Alf Ross Subjetivo

gerando “sentimentos de culpa ou de vergonha” até que a boa conduta esteja internalizada ao indivíduo. E, quando a moral não consegue cumprir este papel e, os comportamentos põem “em risco a sociedade”, aparece o Direto com “uso coercitivo de força”. Alf Ross descreve o Direito e a Moral de forma diversa quanto ao seu efeito social: “Enquanto o Direito é um fenômeno social, (...) que busca o monopólio da força (...) para a criação de uma comunidade que busca a manutenção da paz”; a Moral…

admite que conceitos exista de uma dificuldade intimidade e de vida privada porque tais conceitos gozam de uma extensão e de um conteúdo impreciso e, também, porque tais conceitos contêm interesses subjacentes de caráter eminentemente subjetivo (por isso, mutáveis no tempo e no espaço), ou, nas palavras da autora, “é difícil precisar os contornos do que deve ser tutelado em termos de vida privada e intimidade, pois os valores de uma sociedade se modificam de…

mente que a análise da sujeição tributária que nos propomos a realizar, será fundamentada na teoria da norma, pertencente à seara da Teoria Geral do Direito. Basear-nos-emos, para tanto, nas clássicas lições de HANS KELSEN, de HERBERT L. A. HART, de ALF ROSS e de NORBERTO BOBBIO sobre a norma jurídica.1 E, no que se refere à norma jurídica tributária, tomaremos como ponto de partida os ensinamentos de FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, de ALFREDO AUGUSTO BECKER, de GERALDO…

e seus fenômenos. Segunda Parte O DIREITO E SEUS ATRIBUTOS DE VALIDEZ Capítulo IV CONCEITO DO DIREITO S U MiRIO:15. Aspsctos Gerais. lá Direito e Adaptação Social.17. Cultura e Natureza do Direito.18. A DPjusição do Direito. O Direito Subjetivo.19. Direito, Moral e Regras de Trato Social 15. Aspectos Gerais Ainda que o jurista não apresente uma definição formal do Direito, nem haja cogitado a respeito, necessariamente há de ter um conceito daquele objeto. Isto é forçoso,…

continental eu- 57 Afirma, porem, Miguel Reale (2001:199) que Kelsen, em sua ultima fase, nao abandona propriamente o conceito'de norma fundamental, mas o re'formula: ropeu e aringido enormemente pelo positivismo de Hans Kelsen (1881-1973), Aif Ross (1899-1979) e Herbert Hart (1907-1992). A influencia desses autpres "a norma fundamental transcendental debcava dc ser um imperarivo hipo- no pensamento do seculo passado foi abrangente. Cumpre tamb^m mencionar o tetico-trancendental…

brasileiro não prevê a pena de morte"; "Tenho direito a dispor de meus bens"; e "O direito é uma disciplina complexa". Na primeira frase, direito significa o que se chama "direito objetivo", ou seja, o ordenamento jurídico; na segunda, significa "direito subjetivo", o mesmo que faculdade; e na terceira frase, a palavra direito refere-se à investigação, ao estudo da realidade jurídica que, inclusive, tem como objeto o direito nos dois sentidos anteriores. No que concerne à…

Antijuridicidade, tudo que é objetivo é descrito. Depois vejo o Subjetivo: Culpabilidade (dolo e culpa). A Tipicidade é totalmente divorciada de juízo de valor (não examino juízo de valor). É pura letra da lei. Tipicidade e Antijuridicidade deve ser objetivo descritivas. Obs: classificação (TIPO NORMAL E ANORMAL vem de Lizt), tipo Normal é aquela que é objetivo-descritivo, Anormal é aquele que tem juízo de valor: elementares normativas ou elemento subjetivo. É na culpabilidade…

palavra, quer seja na constatação prática de sua legitimidade31. Aliás, a história tem nos mostrado que as leis injustas estão fadadas à fugacidade, ou por sua inobservância prática, ou por sua revogação, quando não revolução, pois, como bem lembra Alf Ross, todas as guerras e conflitos políticos entre as classes sociais foram realizados em seu nome32. Em verdade, a história tem nos mostrado que a justiça, muito mais que uma mera palavra, é também a raiz que fixa o direito como…

sempre vinculando duas ou mais pessoas, atribuindo poder a uma parte e impondo dever à outra. Bilateralidade significa que a norma jurídica possui dois lados: um representado pelo direito subjetivo e outro pelo dever jurídico. Em toda relação jurídica há sempre um sujeito ativo, portador de direito subjetivo e um sujeito passivo, que possui o dever jurídico. Coação e Sanção não se confundem. Coação = é uma reserva de força a serviço do Direito. Sanção = medida punitiva para a…

relativas à validade A concepção semântica do conceito de norma, acima apresentada, distingue de forma estrita o conceito de norma e o conceito de sua validade. Um exemplo de uma definição que não distingue esses elementos é a de Alf Ross,” “(...) Ma a definição de Ross extrapola seus objetivos. Ela não só possibilita falar em existência ou em validade de uma norma, mas torna isso também necessário, pois, segundo essa definição, somente normas válidas ou normas existentes são…