Alf Ross Subjetivo

teoria pluralista, minoritária, que afirma ser o direito positivo apenas uma dentre outras manifestações jurídicas, ao lado de todo direito canônico e outros.4 Dentro do Direito Positivo se separam dois elementos: o Direito Objetivo e o Direito Subjetivo. Direito Natural Os adeptos do Direito Natural são conhecidos como jusnaturalistas. Historicamente pertenceram ao jusnaturalismo pensadores católicos como Tomás de Aquino e escritores racionalistas como Hugo Grócio. Thomas Hobbes…

relação entre Kelsen e a Epistemologia Jurídica, a relação entre o seu pensamento e a forma como se dá o pensamento jurídico. Procura-se demonstrar que o objetivo científico do autor era o de purificar o estudo do Direito, expurgando-o de preceitos subjetivos, não científicos, portanto. O pensamento jurídico de Kelsen ia além de um mero Positivismo Jurídico, tendo como objeto mesmo dar ao Direito o tratamento de uma ciência, sendo, por conseqüência, avalorativa; isto especialmente à luz…

positivação e obrigatoriedade. O ilustre professor da Universidade de Copenhague, Alf Ross, afirma, com base em sua influência realista, que um sistema de normas é vigente se for capaz de servir como um esquema interpretativo de um conjunto correspondente de ações sociais, de maneira que se torne compreensível para a sociedade esse conjunto de ações como um todo coerente de significado e motivação. Por fim, Ross afirma que tal capacidade do sistema se baseia no fato das normas jurídicas…

a produção de normas – ha5 Ver o trecho ao qual aludimos: “Então, e só então, o dever-ser, como dever-ser ‘objetivo’, é uma ‘norma válida’ (‘vigente’), vinculando os destinatários. É sempre este o caso quando ao ato de vontade, cujo sentido subjetivo é um dever-ser, é emprestado esse sentido objetivo por uma norma, quando uma norma, que por isso vale como norma ‘superior’, atribui a alguém competência (ou poder) para esse ato”. E mais à frente, leciona: “Se, como acima…

aberta da linguagem’’, cuja maior implicação é, conforme escreveu Alf Ross, ‘’A consequência da textura aberta da linguagem para o Direito é que as regras jurídicas apresentam: instâncias em que as suas aplicações são claras; casos fronteiriços nos quais não sabemos se as regras devem ser aplicadas ou não; e instâncias nas quais claramente não devem ser aplicadas’’[9]. Mediante as palavras de Ross, percebe-se a necessidade de um estudo…

............. 62 2.3. As categorias fundamentais da Teoria Geral do Processo no contexto do Direito Processual Tributário ...................................................................... 71 2.3.1. Relações jurídicas, direitos subjetivos e conflituosidade tributária .......... 71 2.3.1.1. O conflito e a lide como fatos jurídicos processuais ............................ 78 2.3.2. Direito de ação, ação e ações tributárias ..............................................

comportamentos possíveis, ou instituem entidades e ordens de competência; e, concomitantemente, determinam ou possibilitam situações subjetivas constituídas sob a garantia daquelas estruturas. Quando estudarmos os direitos subjetivos cuidaremos das situações subjetivas. Concentremos, por ora, nossa atenção nas estruturas objetivas que compõem o Direito Objetivo. Das fontes de direito resulta toda uma trama ordenada de relações sociais …

aspectos do movimento de defesa social: “O objetivo é uma radical supressão dos conceitos de crime, responsabilidade e pena. Dessa forma, propõe-se a substituição da responsabilidade penal, fundada no delito, pela anti-socabilidade, fundada em dados subjetivos do autor; substituir a infração, considerada como fato, pelo índice da anti-sociabilidade e, finalmente, substituir a pena por medidas sociais.” Marc Ancel publica sua obra em 1954 denominada A Nova Defesa Social onde o Marc…

preconiza que a validade das normas reside no preenchimento de requisitos formais. Através de uma perspectiva normativista, procurou formular uma teoria pura do direito fundamentando a ordem jurídica na norma, desconsiderando qualquer aspecto subjetivo, sociológico ou cultural. O direito deveria ser entendido exclusivamente a partir da normatividade e da validade, então seu campo nada tem a ver com a ética ou com a moralidade. Neste sentido, a proposta kelseniana prevê que as normas…

característica tem relação com a própria estrutura da norma, pois, normalmente, a norma é dirigida a duas partes, sendo que uma parte tem o dever jurídico, ou seja, deverá exercer determinada conduta em favor de outra, enquanto, essa outra, tem o direito subjetivo, ou seja, a norma concede a possibilidade de agir diante da outra parte. Uma parte, então, teria um direito fixado pela norma e a outra uma obrigação, decorrente do direito que foi concedido. • Generalidade: é a…