Alf Ross Subjetivo

perfeita disposição do direito como tridimencional. Portanto, “matar alguém” pode ser tanto uma conduta lícita e aprovável, quanto ilícita e reprovável ( em caso de guerra para o primeiro, e um crime para o segundo). Tal situação depende: a) do limite subjetivo da norma; b)do limite objetivo pragmático; c) do limite objetivo sintático; d) do limite objetivo semântico. 4-Paulo Dourado Gusmão, leciona em seu livro de introdução a seguinte doutrina: “(...) é o direito efetivamente…

direito como resultado de costumes e convicções dos grupos sociais. Positivistas, Hans Kelsen, Alf Ross e Hebert Hart desenvolveram pensamentos que ajudaram para a evolução do juspositivismo. Hart interpretou o direito como um sistema de regras, regras que conferem poderes ou se referem a outras normas. Kelsen, no entanto, limitou o direito a noções meramente ideológicas e conceituou a norma fundamental, para Ross essa norma esta presente na constituição formal, é ela quem permite a…

o acesso à justiça não fica somente reduzido ao sinônimo de acesso ao judiciário e suas instituições, ma sim, a uma ordem de valores e direitos fundamentais para o ser humano. Assim, o acesso à justiça constitui a principal garantia dos direitos subjetivos. 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1. Título: ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DO JUDICIÁRIO MEDIANTE RESOLUÇÕES DOS PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. 1.2. Autor:

teoria da atuação judicial tem como objetivo esclarecer e refletir sobre o papel e a função do juiz, como se dá seu processo de tomada de decisão (os fatores que a influenciam e sua justificabilidade), a interferência de elementos objetivos e subjetivos em seu julgamento (razão e vontade), sua margem de critério e as consequências de sua atuação. A partir dessa teoria, nos deparamos com dois extremos na atuação do juiz: a visão legalista de que o juiz nada mais é do que um mero aplicador da

termos: A idéia de Puchta é a seguinte: cada conceito superior autoriza certas afirmações (por ex., o conceito de direito subjetivo é de que se trata de ‘um poder sobre um objeto’); por conseguinte, se um conceito inferior se subsumir ao superior, valerão para ele ‘forçosamente’ todas as afirmações que se fizerem sobre o conceito superior (para o crédito, como espécie de direito subjetivo, significa isto, por ex., que ele é ‘um poder sobre um objeto que esteja sujeito à vontade do credor…

bem que pagou. 4. ELEMENTOS Os elementos de formação de toda relação jurídica são os sujeito ativo e passivo, o vinculo de atributividade e o objeto. 4.1 SUJEITO ATIVO Sujeito ativo pode ser classificado como a pessoa que tem o direito subjetivo, ou seja, pode exigir da outra pessoa o cumprimento de uma prestação, ele é o titular de uma prestação principal. 4.2 SUJEITO PASSIVO Já o sujeito passivo é aquele que deve cumprir a obrigação em favor do outro, obrigação essa,…

positivas, haja vista, estabelecidas pelos órgãos estatais. Diante deste conceito, nota-se a característica principal do positivismo jurídico, ou seja, o direcionamento a norma objetiva, ao dogmatismo, negando assim a existência de um direito natural, subjetivo, este sim, mais próximo do campo zetético. Embora o positivismo jurídico seja considerado uma corrente da Teoria Geral do Direito, existe, também, correntes abrangentes ao seu estudo, no qual os teóricos mostram suas opiniões,…

código civil; o Direito é o espírito do povo, que surge de uma necessidade do povo; O Direito é essencialmente costumeiro) Escola dos Pandectistas WINDSCHEID 1817 – 1892 Volksgeist + vontade do legislador (Windscheid afirma que o Direito subjetivo é a vontade; ele se opõe um pouco à escola histórica; afirmava que além de ter o espírito do povo e costume, o Direito também tem a vontade do legislador; o costume se transforma em lei; costuma + o que legislador afirma; o fato de ser…

teoria jurídica que se ocupa dos fenômenos pragmáticos. É autor, dentre outros trabalhos, a exemplo de: "O Referendo" (Rio de Janeiro, Renovar, 1999, 402 p.), "Clássicos de Teoria do Direito, 2a. Edição, Revista e Ampliada (John Austin, Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert L.A. Hart, Ronald Dworkin, John Mitchell Finnis)" (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009, 238 p.). 2. BREVE INTRODUÇÃO O objetivo primário de Kelsen era elaborar uma teoria global do direito. Boa parte do que se estuda e ensina…

varia é o sentido da validade"(13). Alf Ross(14) distingue três acepções do vocábulo validade: a) para significar que um ato jurídico tem ou não os seus efeitos desejados (ato válido ou ato nulo); b) para indicar a existência de uma norma ou sistema de normas (existência fática, existência de fato, existência real de um conjunto de fatos sociais); c) para indicar a força obrigatória do direito, entendida como qualidade moral. Tudo está a indicar que para Ross validez é o mesmo…