Alf Ross Subjetivo

VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO COSNTITUCIONAL 1 PROFESSOR: JOACIR SEVEGNANI FICHA DESTAQUE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME DO REALIZADOR FICHAMENTO Antonio Salésio Costa 2. OBRA/ ARTIG/ ENSAIO EM FICHAMENTO ROSS. Alf. Direito e Justiça. 1º ed. São Paulo, 2000, trad. Edson Bini. 3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETIVO Este fichamento tem por objetivo mostrar que a ideia de justiça traduz uma complexidade de expectativas que tornam difícil sua…

positivação e obrigatoriedade. O ilustre professor da Universidade de Copenhague, Alf Ross, afirma, com base em sua influência realista, que um sistema de normas é vigente se for capaz de servir como um esquema interpretativo de um conjunto correspondente de ações sociais, de maneira que se torne compreensível para a sociedade esse conjunto de ações como um todo coerente de significado e motivação. Por fim, Ross afirma que tal capacidade do sistema se baseia no fato das normas jurídicas…

menor o número de regras necessárias para gerencia-la, assim como se dá na relação de moralidade. O equilíbrio se pauta não na igualdade de indivíduos, mas de eventos ou fenômenos sociais, isto é, “igualar os iguais e diferenciar os diferentes” (Ross). As normas são elaboradas de acordo com a realidade cultural de determinado povo, que permite a previsão do fato antecedente e seu ato consequente. A ORIGEM DO ESTADO Teoria da formação natural do Estado A família é a relação…

Alguns autores dizem que a Filosofia do Direito pretende tratar da legitimidade, pois as normas são postas e devem determinar o sentido de justiça do Direito. 3 4 : 1.1 - O conceito de Direito em Kelsen, Reale e Ross Kelsen é um divisor de águas na forma de pensar o Direito. Antes não temos propriamente uma Ciência do Direito. Em Kelsen temos um Normativismo Lógico. Quando Hans Kelsen, na segunda década deste século, desfraldou

em positivação e obrigatoriedade. O ilustre professor da Universidade de Copenhague, Alf Ross, afirma, com base em sua influência realista, que um sistema de normas é vigente se for capaz de servir como um esquema interpretativo de um conjunto correspondente de ações sociais, de maneira que se torne compreensível para a sociedade esse conjunto de ações como um todo coerente de significado e motivação. Por fim, Ross afirma que tal capacidade do sistema se baseia no fato de as normas…

medida abstrata, a eqüidade dirige-se à concreção do fato. [09] Miguel Reale acrescenta, com esteio em Aristóteles, [10] que a justiça consiste na expressão ética da igualdade. No mesmo sentido, mas buscando o lastro nos pitagóricos, encontramos Alf Ross. [11] No referido filósofo grego, percebe-se o caráter axiológico da justiça. Ou seja, uma qualidade atribuída a uma conduta ou a uma norma. Há também a versão da justiça como virtude, de forte influência platônica, pois ela se confunde…

organização da sanção e o papel do Estado. Direito e moral. Fontes do Direito. Experiência jurídica e direito objetivo. Da relação Jurídica. Sujeitos do Direito e personalidade jurídica: Visão teórica. Situações subjetivas e direitos subjetivos. Modalidades de Direitos Subjetivos. Direito positivo e direito natural. Enciclopédia Jurídica: direito público e privado. Hermenêutica Jurídica. Integração e aplicação do Direito. Os princípios Gerais do Direito. Planos e âmbitos do Conhecimento…

história ou do meio social, não existindo outras leis que não as vigentes em determinado local e em determinada época. Positivismo = exclusivamente direito posto (isento de noções metafísicas). Os pensadores do século XX, como Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert Hart, Norberto Bobbio eram positivistas. Naturalismo = parte da existência do conceito de JUSTO independentemente de qualquer lei ou imposição. Corifeus: Hugo Grócio, Hobbes, Spinoza, Pufferndorf, Wolf, Rousseau e Kant. …

normas impostas pelo chamado Direito Objetivo, pois, embasado em leis, regulamentos e costumes, orienta nossa vida em sociedade. Outro sim designa também a faculdade de agir de cada indivíduo, seja pessoa física ou jurídica, sendo chamado de direito subjetivo. Este, “[...] corresponde a espaços de liberdade ou a poderes para atuar ou exigir uma atuação alheia. É uma situação jurídica subjetiva de vantagem a que o direito objetivo confere proteção direta, plena e específica”. (CAVALIERI…

indissociáveis, marchando pari passu. Para perelman a igualdade é a característica essencial da justiça, e esta consiste em “um principio de ação de acordo com o qual os seres de uma mesma categoria essencial devem ser tratados da mesma maneira”. Alf Ross, mesmo questionando a racionalidade dos juízos de justiça, reconhece que a ideia de justiça esta intimamente associada a uma exigência de igualdade. Chegamos ao conceito de justiça, que pode ser sintetizado nesta regra de Ouro:…