Alexy Capítulo 3

princípios em geral): a) Conceituação comum: Princípio, no vernáculo, conforme o dicionário de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira: [Do lat. principiu.] S. m. 1. Momento ou local ou trecho em que algo tem origem; começo. 2. Causa primária. 3. Elemento predominante na constituição de um corpo orgânico. 4. Preceito, regra, lei. 5. P. ext. Base; germe: 2 6. E. Ling. Restrição geneticamente imposta a uma gramática (5). [ V. gramática universal e parâmetro (4).…

conclusão da disciplina Tecnologia da Informação. Orientador: Prof. Helton de Azevedo LONDRINA 2011 SUMÁRIO MARGENS E PARAGRAFOS 3 ESPACEJAMENTO 4 TITULOS NUMERADOS 5 ALINEAS 8 ILUSTRAÇOES 9 TABELAS 10 QUADROS 11 PAGINAÇÃO 12 MARGENS E PARÁGRAFOS As margens superior e esquerda devem ser de 3 cm e inferior e direita de 2 cm. A norma não convenciona tamanho exato de parágrafo, porém atualmente o recomendado é…

proselitismo e condenação de crenças e práticas conflitantes com as próprias. Como o uso de “hate speech” para os fins mencionados gera, aparentemente, conflito com outros direitos fundamentais, abordou-se a metodologia de ponderação de valores de Alexy, demonstrando que não é apropriada para análise da questão, pois conduz a uma crise deontológica. Como fundamentos teóricos legitimadores do “hate speech” foram utilizados os argumentos do conteúdo lógico do direito à liberdade de…

KANT 1. Generalidades 2. Razão prática 3. Imperativo categórico 4. Direito Natural 5. Contrato social 6. Paz perpétua HEGEL 1. Contraponto a Kant 2. Relação com o jusnaturalismo 3. Relação com a escola histórica 4. Fases históricas: Direito abstrato, moralidade, eticidade. KANT: 1.Generalidades Nômeno: coisa em si. Fenômeno: como a coisa em si se apresenta para o sujeito. Não encontramos a verdade apenas de dentro, nem apenas na…

mandamento de otimização que impõe direitos e deveres prima facie, exigindo, assim, a sua realização segundo as possibilidades fáticas e jurídicas previstas em cada caso concreto, nos moldes da teoria sobre regras e princípios desenvolvida por Robert Alexy; (iii) a sua análise pode se dar em uma dimensão individual e em uma dimensão coletiva, que têm correlação direta com os distintos campos de aplicação dos direitos fundamentais, ou seja, aquele que envolve o Estado e seus…

razão para que ela exista. Através de uma pesquisa bibliográfico-interpretativista e usando o método dedutivo se tentará elucidar se o paradigma pragmático é factível de empregar-se dentro da jurisprudência. assim se empregarão autores como Chauí, Alexy, Grice, Cabral e Austin, entre outros teóricos consultados. 1 INTRODUÇÃO O Pragmatismo surge nos Estados Unidos da América no final do século XIX e seu principal paradigma era opor-se à visão de que os conceitos junto ao…

Aluno: Juliano Brambila Neri Fichamento literal: BUSTAMANTE, THOMAS DA ROSA DE. TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL. A justificação e a Aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo. 2012 (p. 249-302). Capítulo 3: Problemas de Justificação de Normas derivadas de Precedentes Judiciais “...depois da filosofia jurídica produzida por Hart os juristas passaram a olhar para o Direito a partir do ponto de vista interno, ou seja, da perspectiva daqueles que obedecem e aplicam normas jurídicas para

modelo de relatório tem a finalidade de orientar e padronizar a forma de execução e apresentação do relatório do ante-projeto de Estágio Supervisionado. O relatório de ante projeto deve ser apresentado em 4 capítulos distintos, organizados de acordo com as normas definidas abaixo. Capítulo 1: INTRODUÇÃO Este anteprojeto tem o objetivo de apresentar as idéias iniciais de um trabalho de pesquisa que será desenvolvido na área de Finanças dentro da Oxygenium Comunicação, empresa que…

privado: parâmetros para uma reconstrução. In: Revista Diálogo Jurídico, nº 16, Salvador, 20 ________________________________________________________________________________________ ETAPA 1: Fichamento (Sistematização do texto por capítulos/seção) PARÁGRAFO/ CAPÍTULO ou SEÇÃO... IDEIA CENTRAL DO TEXTO IDEIAS SECUNDÁRIAS DO TEXTO 1. Introdução O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado no ordenamento jurídico brasileiro representa um…

Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 10/02/2009. Presentes à sessão os Senhores Ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Eros Grau. 3. Considerações sobre a Teoria dos Direitos Fundamentais: Tendo por base a leitura do primeiro capítulo do Livro Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais, onde o autor faz comparações entre teorias de Alexy e Dworkin sobre os princípios e regras usadas na normatividade estatal, ele nos dá a idéia de que quando há um conflito de…