Alexy Capítulo 3

separa totalmente dela, em razão de uma idéia de subordinação e dependência de princípios superiores. Dessa forma, a noção de direito natural se inserirá na síntese do pensamento escolástico da Idade Média, tendo lugar cativo nas indagações morais no capítulo referente à Justiça. E é a diversidade entre os indivíduos que requer a aplicação do direito natural, como fundamento da ordem social. Quanto à identificação do direito natural com a moral, podemos dizer que qualquer princípio…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 9 2. O AVANÇO DA CIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO 11 2.1. Bioética: Conceito, História, Finalidade e Princípios 12 2.2. Biodireito 16 3. FILIAÇÃO E AS NOVAS FORMAS DE CONCEPÇÃO 19 3.1. Filiação antes e hoje 19 3.2. As novas formas de concepção 24 3.2.1. IIU 27 3.2.2. FIVETE 27 3.2.3. ICSI (Intracytoplasmic Sperm Injection) 27 3.2.4. ZIFT (Zibot

today's social structures. Keywords: Law. Morality. Positivism. Advanced positivism. Neoconstitutionalism. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 12 CAPÍTULO 1 - A PERSPECTIVA JURÍDICO POSITIVA DE KELSEN E HART. O CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO........................................................... 1 21 O POSITIVISMO…

REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: MENDES. Gilmar Ferreira, Curso de Direito Constitucional. 4ª ed. revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2009, p. v, 465 – 471, 481 – 487, 1407 – 1409. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Registrar, em ficha de leitura, os trechos que suscitam reflexões e aprendizado sobre o direito de propriedade numa visão constitucionalista, para avaliação parcial na disciplina Direito das Coisas…

“Não tenha medo de tentar nem se culpe quando fizer algo que não dê certo.” SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1-TEORIA DO CRIME.....................................05 CAPITULO 2 -CULPABILIDADE........................................07 CAPÍTULO 3 -RESP. PENAL DO PSICOPATA. ...............12 CAPITULO 4- PSICOTAS E JULGAMENTOS MORAIS E SOCIAIS............................................................................ 00 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Professora Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Professora de Direito Penal do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba. E­mail: anaalicetejo@uol.com.br. 2 Acadêmico de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. E­mail: filipimendes@hotmail.com. 3 Acadêmica de Direito da Universidade Estadual da Paraíba. E­mail:talitauchoa@gmail.com. estabelecendo fronteiras para o âmbito de atuação de cada uma delas, tendo em vista a também imprescindível…

do soberano, que jamais o alienava. (Sunfeld, 2011, p. 34-35) “Como se vê, o direito público (vale dizer, as regras que regiam o exercício do poder politico) poderia ser resumido, na época, a uma norma básica: o poder deve ser acatado e é ilimitado”3 de forma que não existia uma caracterização de direitos públicos, ou seja, daqueles cuja a primazia incide sobre as relações dos indivíduos frente ao Estado, tampouco aqueles que ensejavam a própria organização (estruturação) do Estado…

Mestre em Direito Candidato: Flávio Beicker Barbosa de Oliveira Orientador: Professor Titular Virgílio Afonso da Silva São Paulo 2013 2 BANCA EXAMINADORA: ________________________ ________________________ ________________________ 3 “A omissão do Estado – que deixa de cumprir, em maior ou menor extensão, a imposição ditada pelo texto constitucional – qualifica-se como comportamento revestido da maior gravidade político-jurídica, eis que, mediante inércia, o…

conflicts are solved through the pondering technique, that is carried out through the proportionality principle. Keywords: Fundamental rights - juridical norm – pondering - proportionality. Sumário: 1 Introdução. 2 Teoria dos direitos fundamentais. 3 Os novos paradigmas da dogmática principiológica. 4 Colisão entre direitos fundamentais. 5 Solução de colisão entre direitos fundamentais pelo STF. 6 Conclusões. 7 Referências bibliográficas. 1 Introdução Existem diversas situações onde…

FUNDAMENTAIS, CONCEITOS E HISTÓRIA. ........................................... 9 2.3 A FUNDAMENTALIDADE FORMAL E MATERIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. ... 11 2.4 AS FUNÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS .......................................................... 12 3. DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS: CONCEITUAÇÃO, CARACTERÍSTICAS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA................................................................................................... 13 3.1 DIREITOS SOCIAIS: CONCEITOS E HISTÓRIA…