Alexandre Camara Recursos

programação a um público alvo, como: esportes, notícias, músicas antigas, instrumentais, evangélicas, etc. H. Estima-se que na atualidade, existam no Brasil. Perto de 2.500 emissoras no Brasil, sendo 75% delas, emissoras FM, e as demais AM. I. Alexandre Garcia afirmou: "Tenho mais retorno do programa de Rádio que faço em Brasília, do que no programa nacional de TV". J. Rádio é 10% equipamento e 90% atitude. K. Onde estão os aparelhos de Rádio: domícilio: 95%, automóveis 63%,…

DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS, UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDENCIA, DECLARAÇÃO DE INCOSTITUCIONALIDADE, REPERCUSSÃO GERAL 543-B, RECURSOS REPETITIVOS 543-C.1 RESUMO Este artigo, através de pesquisa bibliográfica, abrange um estudo sobre os a competência dos processos nos Tribunais pode ser exercida em grau de recurso; duplo grau obrigatório ou necessário; e na forma originária. A Uniformização da Jurisprudência tais institutos que, na verdade, não são processos, pois que não…

Mayer Brown LLP, a limited liability partnership established in the United States. Sobre o Tauil & Chequer Advogados • O Escritório teve origem em 1992, no Rio de Janeiro, fundado pelo advogado Ivan Tauil Rodrigues. Dez anos depois, o advogado Alexandre Chequer deixou um escritório especializado em petróleo e gás para integrar a sociedade. • Em Dezembro de 2009 associou-se ao Escritório Mayer Brown LLP com objetivo de oferecer aos seus clientes o conhecimento do mercado local combinado…

2ª FASE PRIME – DIREITO ADMINISTRATIVO Disciplina: Direito Administrativo Prof.: Alexandre Mazza Aula nº 04 MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. Anotações de Aula II. Lousa I. ANOTAÇÕES DA AULA OBS2: Canetas coloridas - uma cor somente para marcar fundamento de peça sugestão AMARELO - outra cor para grifar fundamento de tese sugestão VERDE - outra cor para grifar regras de competência sugestão VERMELHO - outra cor para grifar os pedidos sugestão AZUL - outra cor para

Agravo de Instrumento. Art. 649, parágrafo segundo do CPC. Entendimento de que se trata de obrigação alimentícia Consolidação pelo STJ. Fixação de desconto na aposentadoria da agravada Alice. Adequação, necessidade, proporcionalidade e razoabilidade. Recurso parcialmente provido. 2 - A DECISÃO DE 1º GRAU O Juiz a quo de Direito Vossa Excelência Luiz Henrique Lorey, que indeferiu a penhora mensal de 30% do provento de aposentadoria da ora agravada sob o fundamento da…

facilitadoras da exigência do cumprimento da decisão não chegaram a atingir o principal meio de execução, qual seja, a obrigação de pagar quantia certa. Logo, o credor de dinheiro continuou a ter de esperar pelo término de um novo processo e de seus recursos para ver concretizada a possibilidade de recebimento do valor ao qual faz jus. Ocorre que outro fato surgiu, ou seja, em 2004 entrou em vigor a Emenda Constitucional 45 que inseriu o inciso LXXVIII ao artigo 5°, que tornou direito…

Contabilidade Pública PROGRAMA 1. Características Gerais 2. Patrimônio Público 3. Sistemas De Contas 4. Balanços Públicos 5. Tomada e Prestação de Contas 6. Controle Externo e Interno Profº Alexandre Vasconcellos 1 LEGISLAÇÕES BÁSICAS Lei n° 4.320/64 - “Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal”; Lei Complementa n° 101/2000 – “Estabelece normas de finanças públicas…

escalonamento de diferentes níveis. E, no nível mais elevado do Direito Positivo, está a constituição, que é o parâmetro, a lei fundamental do Estado, a rainha de todas as leis e atos normativos, a lex legum (lei das leis) Aponto nesta parte 4 Alexandre de Moraes que mostra a ligação entre controle de constitucionalidade e supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico bem como à de rigidez constitucional e proteção dos direitos fundamentais, explicando…

SUCESSÃO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SUCESSORA FOCADA NO ART. 133 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DA COMPRA FORMAL DO FUNDO DE COMÉRCIO E DO ESTABELECIMENTO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DO DECISUM. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. "A sucessão empresarial, para fins de responsabilidade tributária e eventual redirecionamento da execução fiscal, verifica-se, nos estritos limites do art. 133, do Código Tributário Nacional, quando…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª CÂMARA CÍVEL Relator: Desembargador SIDNEY HARTUNG APELAÇÃO N.º 0114855-14.2005.8.19.0001 Apelante: BANCO RURAL S/A. Apelado: CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO PRÓ-SAÚDE LTDA. APELAÇÃO MATERIAIS CÍVEL E – INDENIZATÓRIA MORAIS – Pretensão – da DANOS sociedade empresária autora visando à condenação da instituição financeira ré ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais…