Ainda Assim Pedro Foi Pronunciado Nos Termos Do Previsto

A Revolução de 1930 e a Economia Brasileira Pedro Cezar Dutra Fonseca Professor Titular do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pesquisador do CNPq, Brasil Resumo O artigo analisa a política econômica e as principais mudanças na economia brasileira na década 1930 e explora a interrelação entre o desempenho de suas principais variáveis com as mudanças políticas e institucionais advindas com a “Revolução de 1930”. Para

dos Campos – SP – Brasil Bolsista PIBIC-CNPq E-mail: gustavoviolato@redecasd.ita.br Pedro Teixeira Lacava Instituto Tecnológico de Aeronáutica End: Praça Marechal Eduardo Gomes, 50 - Vila das Acácias CEP 12228-900 – São José dos Campos – SP – Brasil E-mail: lacava@ita.br Resumo. Este trabalho tem como objetivo apresentar algumas teorias sobre a estimativa de desempenho de uma hélice aeronáutica, assim como usar este conhecimento para propor métodos de escolha para a hélice…

1. Pedro estava em viagem de férias quando o navio em que se encontrava naufragou. Hoje, decorridos mais de 6 meses desde o trágico naufrágio, nenhuma notícia há de Pedro, não tendo sido o seu corpo encontrado mesmo após incessante busca. Pedro não deixou representante ou procurador para a administração dos seus bens. À luz do Direito vigente, marque a alternativa CORRETA. (A) Depois de esgotadas as buscas e averiguações, poderá ser judicialmente declarada a morte presumida de Pedro, sem

Constitucionais à Lei de Improbidade, Saraiva, SP, 2.010, p. 297). CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. XXXXXXX, situada a Rua Pedro Zacaria, n° 70, Jardim Itália, Cidade de Limeira, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Secretário de Negócios Jurídicos que esta subscreve, nos autos epigrafados da AÇÃO POPULAR que lhe é movida pelo cidadão CÁSSIUS…

PRÁTICA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Pedro Ivo C. Rodrigues** RESUMO Diante do cenário brasileiro, na qual a carga tributária tem aumento contínuo, as margens de lucros das empresas tem tido sensível queda, visto que, a carga tributária representa uma importante parcela dos custos das empresas, e às vezes a maior, dificultando assim novos investimentos e impedindo o crescimento econômico. Assim, a empresa que busca a redução de sua carga…

por lei de iniciativa da Câmara dos Vereadores. Ainda quanto às finanças, o art. 29ª CF/88 estabelece que a Câmara não poderá gastar mais do que 70% de sua receita com a folha de pagamentos, incluindo subsídios de vereadores. O desrespeito a essa regra constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal. Cabe ressaltar que o total de despesas com remuneração dos vereadores não pode ultrapassar 5% da receita do município, previsto no art.29 VII. O estado do Amapá…

cominada ser inferior a dois anos, é inafiançável. Excluemse, ainda, independentemente da pena, os crimes apenados com reclusão que sejam praticados com violência ou grave ameaça e os que provoquem clamor público. Não se admite a fiança também as prisões civil, administrativa ou disciplinar. b) O preso não pode ser reincidente em crime doloso. Não haverá concessão de nova fiança quando o réu houver, no processo, quebrado a fiança. E, ainda, é absolutamente vedada a fiança ao réu que…

Sentença. Nesta decisão, utilizada exclusivamente na primeira fase do julgamento de crimes dolosos contra a vida, vige a regra, originária da doutrina e jurisprudência, de que, havendo dúvida por parte do magistrado acerca da autoria, deverá o réu ser pronunciado e submetido a julgamento popular. Procedimento contrário se dá na sentença proferida pelo juízo singular no julgamento das outras condutas delitivas, pois, neste caso, a incerteza será fator determinante para a absolvição do…

se estiver se preparando para um determinado concurso, é importantíssimo que faça provas anteriores da instituição responsável por esse certame. Tudo isso, como se nota, envolve dedicação. Não são poucos os obstáculos. Quem, além de estudar, ainda “perde tempo” trabalhando, enfrenta o cansaço e o parco tempo de que dispõe para a família. O “concurseiro profissional”, ou seja, o que se dedica exclusivamente aos estudos, enfrenta o desafio de se organizar, de não perder tempo…

Informação, Cultura e Desportos. Pela República da Guiné-Bissau: Alexandre Brito Ribeiro Furtado, Secretário de Estado da Cultura. Pela República de Moçambique: Luís Bernardo Honwana, Ministro da Cultura. Pela República Portuguesa: Pedro Miguel Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura. Pela República Democrática de São Tomé e Príncipe: Lígia Silva Graça do Espírito Santo Costa, Ministra da Educação e Cultura. Depois de recuperar a independência,…