Ainda Assim Pedro Foi Pronunciado Nos Termos Do Previsto

obrigações contratuais do empregado. 6. (CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem Unificado) Pedro exercia, na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação. Em razão de não ter atendido às metas determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou à função que ocupava originariamente. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta. A) Pedro não perderá a gratificação pelo cargo de confiança, visto que, após três…

Estado e da sociedade; Empenhando-nos, solenemente, no cumprimento estrito e no respeito pela presente Constituição e aspirando a que a mesma postura seja a matriz do comportamento dos cidadãos, das forças políticas e de toda a sociedade angolana; Assim, invocando e rendendo preito à memória de todos os heróis e de cada uma das angolanas e dos angolanos que perderam a vida na defesa da Pátria; Fiéis aos mais altos anseios do povo angolano de estabilidade, dignidade, liberdade,…

POSICIONAMENTO NO SISTEMA MUNDIAL E SEMIPERIFERIA Pedro Garrido C Lima1 Resumo No presente artigo, objetiva-se examinar a existência de agrupamentos de países, em especial os semiperiféricos, na distribuição da renda na economia mundial a partir de perspectiva sistêmica derivada das contribuições da Análise de Sistemas-mundo. Os conceitos de Revolução Científico-Técnica e da nova Divisão Internacional do Trabalho são também relevantes para a análise. Assim, foi desenvolvida nova…

passando por advogados e magistrados. A mesma comissão incorporou depois, no projeto final, muitas sugestões que resultaram desse debate. Contudo, o projeto final revelou uma profunda transformação do Código do Procedimento Administrativo em vigor. Assim, o Governo, constatando tal transformação, e apesar de reconhecer que o projeto não efetuou um corte radical com o Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, entendeu que as…

aula, estudaremos três acentos: o trema, o agudo e o circunflexo. A) ¨ (trema)  aparece nos grupos QUE / QUI / GUE / GUI quando o “u” é pronunciado e átono, exemplo: agüentar. Vejamos estes casos: queijo sequestro equino água guitarra linguiça quota / cota foguete aguei quitanda quatorze / catorze Nota: Quando o “u” desses grupos for pronunciado e tônico, ele receberá o acento agudo, exemplo: ele argúi. Isso ocorre também no presente do subjuntivo de alguns verbos como…

sequência ordenada pelo legislador | | |levando em conta o bem jurídico protegido. | | |- Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal ao delito | | |de Homicídio. | | |-…

no processo penal exerce função essencial, pois garante a todos aqueles que estejam envolvidos em um processo criminal, a certeza de terem seus direitos garantidos, ou seja ser julgado por um juiz competente, que o delito do qual é acusado esteja previsto em lei, e que por fim e o mais importante lhe seja garantido, o direito da mais ampla defesa, por todos os meios permitidos em nosso direito pátrio. Tendo em vista o processo penal ser, o meio pelo qual se busca uma sanção ao…

COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL O CONTRATO DE TRABALHO A TERMO Coleção de Formação Inicial Jurisdição do Trabalho e da Empresa novembro de 2013 A Coleção Formação Inicial publica materiais trabalhados e desenvolvidos pelos Docentes do Centro de Estudos Judiciários na preparação das sessões com os Auditores de Justiça do 1º ciclo de Formação dos Cursos de Acesso à Magistratura Judicial e à do Ministério Público. Sendo estes os primeiros…

que invalida ou pode gerar a invalidação de um ato ou de todo o processo. (GÂNDRA, PEDRO IVO, 2012) SISTEMAS São 3 sistemas utilizados no direito comparado para o reconhecimento de um ato como viciado: .Formalista : toda vez que o ato não for praticado da forma determinada em lei, estará irremediavelmente viciado, não importando se alcançou ou não seu objetivo. .Legalista: nulos são apenas os atos que assim considerar a lei, expressamente. .Sistema Instrumental (instrumentalidade…

elaboração dos textos da peça profissional e das respostas às questões práticas, o examinando deverá incluir todos os dados que se façam necessários, sem, contudo, produzir qualquer identificação além daquelas fornecidas e permitidas no caderno de prova. Assim, o examinando deverá escrever o nome do dado seguido de reticências (exemplo: "Município...", "Data...", "Advogado...", "OAB...", etc.). A omissão de dados que forem legalmente exigidos ou necessários para a correta solução do…