Agravo Retido Oitiva De Testemunhas

847, CLT – a contestação também pode ser oral em 20 minutos; • Art. 847, CLT – leitura da reclamação; • Arts. 846 e 850 da CLT – 1º e 2º tentativas de conciliação; • Art. 848 da CLT – interrogatório das partes; • Art. 848, §2º da CLT – oitiva das testemunhas; • Art. 850 da CLT – razões finais em 10 minutos, sendo oral; • Art. 795 da CLT – protesto em audiência. 5. PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO  Art. 764 da CLT - Determina que tanto os dissídios individuais quanto os dissídios…

DO PAI DOS DEMANDANTES. COMPOSSE ADMITIDA COM OS DEMAIS HERDEIROS. LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO. INVIABILIDADE DO PLEITO DE "CITAÇÃO" DOS COERDEIROS, ATÉ PORQUE FIGURARIAM NA CONDIÇÃO DE RÉUS. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (Agravo de Instrumento Nº 70056450190, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 16/09/2013) Ademais, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 16/09/2013)…

desentranhamento da petição e da impugnação, a fim de serem autuados em apenso. Nesse caso, o juiz poderá autorizar a produção de provas, decidindo, em seguida, dentro de 5 dias. Da decisão que autoriza ou não, o ingresso do assistente, caberá recurso de agravo de instrumento - art. 524 do CPC. II. Oposição - art. 56/61 CPC. Conceito e procedimento: consiste na modalidade de intervenção na qual um terceiro ingressa em processo alheio pretendendo, no todo ou em parte, a coisa ou direito…

1enc 1 I ncidentes mais comuns nas audiências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ausência d e testemunhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ausência d o adv ogad o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ausência das partes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Recurso de agravo em audiência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 293 294…

........................................................................................ 38 AULA 11 ......................................................................................................................................... 41 AGRAVO RETIDO E DE INSTRUMENTO ...................................................................................... 41 AULA 12 ...............................................................................................................................

procedente a ação com o retorno do imóvel ao estado anterior. Para tanto: REQUEREM, liminarmente, o embargo da obra, com auxílio de força policial, se preciso for. REQUEREM, caso Vossa Excelência determine audiência de justificação prévia, a oitiva das testemunhas, cujo rol será apresentado no prazo legal. REQUEREM, para tanto, a citação do demandado, o senhor NOME DO DEMANDADO, já qualificado, no endereço indicado, para contestar, querendo, os termos da presente ação, sob pena de…

Para que de fato os anseios do Requerido possam ser finalmente atendidos. Quanto à imposição de multa diária, vejamos o acórdão abaixo : AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO Á APELAÇÃO DO REY BR TURBO E DEU PROVIMENTO AO APELO DA BRASIL TELECOM. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TELEFONIA. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. A pessoa jurídica é passível de sofrer lesão de natureza moral, quando abalada em…

Módulos Leitura fundamental sugerida Leitura complementar sugerida 1- Teoria Geral dos Recursos (Parte 1 e 2) Livro texto: p.33 a 81. Livro recomendado: p.696 a 723. 2 – Apelação (Parte 1 e 2) Livro texto: p.81 a 91. Livro recomendado: p.724 a 733. 3 – Agravo (Parte 1 e 2) Livro texto: p.94 a 109. Livro recomendado: p.734 a 752. 4 – Embargos de Declaração e Embargos Infringentes Livro texto: p.110 a 127. Livro recomendado: p.746 a 756. 5 – Recurso Especial e Extraordinário (Parte 1 e 2)…

interlocutória, cuja impugnação recursal haverá de ser feita por agravo de instrumento (art. 475-H). Como a execução de sentença é definitiva, conforme o art.475-I § 1º, o recurso contra a liquidação não a torna provisória, segundo orientação jurisprudencial. Também das decisões incidentemente decididas no curso da liquidação, o recurso cabível será o agravo de instrumento (art. 522 do CPC), não havendo de se cogitar do agravo retido porquanto não há no procedimento liquidatório uma…

sentença que vem a deferi-lo. III - ... IV - ... V - O percentual alusivo á verba honorária deverá incidir sobre o total da condenação, excluídas as parcelas vincendas. VI-... (acórdão transcrito da lavra do Ministério Sydney Sanches, proferidos em Agravo de Instrumento, publicado em DOU, no dia 13/08/96, tendo como agravante o INSS). Para cômputo de tempo de aposentadoria por idade rural a qualificação profissional como lavrador, agricultor ou rurícola constante de assentamentos de…