Agravo Instrumento Avós

FICHA CATALOGRÁFICA Serviço de Processamento Técnico da Universidade Federal do Piauí Biblioteca José Albano de Macêdo Dedico esse trabalho: A DEUS Meu avô: JOSÉ FERREIRA DA COSTA (In memoriam) Meus pais: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA SECUNDA MAURÍCIA DE SOUSA COSTA Meu Irmão e sobrinha: ERIVAN ANTÔNIO DA COSTA CRISLANY ARAÚJO DA COSTA Minha Esposa GILDÊNIA MARIA MONTEIRO E…

DE ____/___ Com Pedido de Antecipação de Tutela FULANO DE TAL , nacionalidade, estado civil, profissão, CPF e RG, residente e domiciliado em __, por seu procurador signatário que recebe intimações no endereço constante no instrumento de mandato em anexo (doc.1) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO PARA OFERTA DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, em face de MARIA DAS TANTAS, nacionalidade, estado civil, profissão CPF e…

318/2010, a qual sedimentou a definição de alienação parental em seu art. 2º, assim redigido ”Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”. 2. PREVALÊNCIA A Síndrome da Alienação…

evicção ou do vício redibitório, pois não seria justo que surgissem obrigações para quem praticou a liberdade. A aceitação é indispensável para o aperfeiçoamento da doação e pode ser expressa tácita ou presumida. Em geral vem expressa no próprio instrumento de doação. Mas não é imprescindível que seja manifestada simultaneamente à doação, podendo ocorrer posteriormente. É tácita quando revelada pelo comportamento do donatário, e este não declara expressamente que aceita o imóvel que lhe…

identidade nº 593.426-SSP/GO e do CPF nº 125.654.581-34, residente e domiciliado na Av. 7 de Novembro, Qd. 56, nº 50, Setor Alvorada, nesta cidade e comarca de Bom Jesus – Estado de Goiás, por intermédio de seu procurador e advogado adiante firmado (ut instrumento de mandato), o qual também firma esta petição, regularmente inscrito perante a OAB/GO – (Ordem dos Advogados do Brasil -, Secção de Goiás), sob número 28.996, com escritório situado na Av. Getúlio Vargas, nº 112, Centro, nesta…

encontra-se atualmente com 2 (dois) meses de vida, conforme pode ser observado em cópia de certidão de nascimento em anexo. Ressalta-se no presente caso, que o casal por não ter totais condições financeiras de subsistência convivia na residência dos avós maternos, quais sejam, Aristides Alves da Rocha e Fidelcina Kades da Rocha, durante todo o período de convivência. Cabe ainda mencionar que o Senhor Claudinei do Prado repassava mensalmente o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para…

aplicação da desconsideração da personalidade jurídica em face do devedor da obrigação alimentícia? A hipótese que consubstancia esse estudo é que a aplicação da personalidade jurídica nos casos de manobras para fraudar a execução de alimentos é um instrumento eficaz. Objetiva-se como essa pesquisa analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito de família, focando especialmente a questão dos alimentos. O tema torna-se relevante devido…

................................................................................ |9 | |3.2 |UNIVERSO E AMOSTRA............................................................................................ |10 | |3.3 |INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS........................................................... |10 | |4 |CRONOGRAMA.........................................................................................................

rompeu a convivência com a mãe do requerente antes mesmo seu do nascimento. Desde então o requerente e sua representante legal, encontraram abrigo em meio à família, passando um tempo na casa dos parentes maternos do requerente, inicialmente casa dos avós e no momento na casa de tios. O requerido, embora tenha registrado o filho, contribui até então com apenas R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), referente ao auxilio alimentação que recebe em forma de cartão, o qual…

está no campo privado, com o direito constitucional que está no campo do direito público. Não há regras fixas no direito de família, como por exemplo, nem sempre o melhor para a criança é ficar com os pais, às vezes, é melhor para ela ficar com os avós. É sempre bom colocar na cabeça que direito de família é um direito à parte, com valores próprios. No Código Civil de 2002 o direito de família foi deslocado. No CC/16 ele estava no livro II, logo depois da parte geral. No novo…