Agravo De Instrumentos Construtora Segura

32.2.3 Atos Processados em Juízo, 616 32.2.4 Documentos Públicos ou Particulares, 617 32.2.5 A Prova Testemunhal, 620 32.2.6 Presunções e Indícios, 624 32.2.7 A Perícia. A Inspeção Judicial, 626 Bibliografia, 631 , Escritura Pública e Instrumento Particular, 610 Indice remissivo, 637 Apresentação A civilística brasileira, com o lan çamento desta obra, encontra-se enriquecida de maneira toda especial. 1 Sílvio Venosa, magistrado e professor de Direito em São Paulo, lan…

inexistia o Estado, como poder político, os conflitos de interesses eram resolvidos pelos próprios litigantes, ou pelos grupos a que pertenciam, sendo a transposição dessa modalidade de justiça privada para a justiça pública produto de uma lenta e segura evolução. Registra Moreira Alves, com base em indícios, que essa evolução se fez em quatro etapas: a) na primeira, os conflitos entre particulares são, em regra, resolvidos pela força (entre a vítima e o ofensor, ou entre os grupos…

pistas deixadas pelos "encanadores". Bob encontrou no edifício uma caderneta de um dos invasores. Nela, o repórter achou o nome do assessor da Casa Branca e a escrita "W. House". As informações mais importantes foram dadas a Woodward, por uma fonte segura da Casa Branca, que ficou conhecida como "Garganta Profunda". A sombra de Watergate paira como um emblema sobre as redações do mundo todo. Não é diferente no Brasil. Durante o governo Collor essa ascendência simbólica tornou-se fato e…

o entendimento mais seguro a ser seguido em prova de concurso. Sem se perder em lucubrações e extensas discussões doutrinárias, este manual busca, a um só tempo, a completude e a concisão, fornecendo ao candidato a cargo público informação rápida, segura e direcionada. Primamos por uma rigorosa atualização da matéria, ponto particularmente crítico neste ramo do Direito, tendo em vista a profusão de normas previdenciárias, de todos os níveis e fontes, diuturnamente produzidas. Esperamos…

Em 1944, através do decreto lei 7.036 foi criada CIPA- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, em 23 de fevereiro de 1999, alterou a norma reguladora nº 5, CIPA atualmente em vigor. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes do trabalho, das condições do ambiente do trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. A CIPA é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho…

formado o contrato, no momento em que a resposta é expedida. b.3. sub-teoria da recepção – reputa celebrado o negócio no instante em que o proponente recebe a resposta. Dispensa, como vimos, que leia a mesma. Trata-se de uma sub-teoria mais segura do que as demais, pois a sua comprovação é menos dificultosa, podendo ser provada, por exemplo, por meio do A.R. (aviso de recebimento), nas correspondências. Mas, afinal, qual seria a teoria…

com qualidade, antes de mais nada, exige um comprometimento por parte de seus profissionais. De acordo com a discussão das políticas das últimas décadas, o PSF vem reorganizando sua prática e seus critérios centrados na família, buscando melhores instrumentos de atuação. A identificação dessa intervenção satisfaz às necessidades de cada um em conformidade com os direitos humanos, ou seja, garante a eqüidade de seu tratamento. Para melhor compreendermos como funciona o PSF, faz-se…

DECLARATÓRIAS DE COMPENSAÇÃO ENVIADAS ANTES DA EDIÇÃO DA MP 135/03 Carlos Eduardo Lemos de Oliveira Marcelo Nogueira Reis 1. 2. 3. 4. Contextualizando a questão A DCTF não configura instrumento de confissão de dívida quando o contribuinte declara que o débito foi quitado por meio de compensação. Legislação anterior à MP N. 135/03. Precedentes do superior tribunal de justiça A irretroatividade da alteração imposta pelo…

Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de dezembro de 2013 MORADIA Posse da terra beneficia 4 mil moradores do Recife F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI regularização fundiária em Água Fria…

vulneráveis, refeições variadas, mantendo o equilíbrio entre os nutrientes (carboidratos, proteínas, lipídios, fibras, vitaminas, sais minerais e água) em uma mesma refeição, possibilitando ao máximo o aproveitamento pelo organismo, reduzindo os riscos de agravos à saúde ocasionados pela alimentação inadequada. Esses restaurantes devem ainda funcionar como espaços multiuso para diversas atividades, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e representando um pólo de contato do…