Agravo De Instrumento Contra Decisão Que Recebeu Ação Civ

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • ABAF - Associação Baiana de Fundações ABONG - Associação Brasileira de Ong’s ACES - Ação Comunitária do Espírito Santo ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade AED - Agência de Educação para o Desenvolvimento AFECC - Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer AFNGS - Associação de Fundações Privadas do Mato Grosso do Sul ANC -…

de 2002, 262 8.6 Direito do trabalho, 264 8.7 Direito tributário, 266 8.8 Direito administrativo, 269 9 Quem é responsabilizado na desconsideração?, 271 10 Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica: desnecessida­ de de uma ação de conhecimento, 272 10.1 Efetividade e instrumentalidade do processo, 273 10.2 Ampla defesa, contraditório e devido processo legal, 275 10.3 Legitimidade passiva e limites subjetivos da coisa julgada, 277 11 Desconsideração e processo…

Atualmente, contudo, é possível renovar o contrato de locação consensualmente ou através da cláusula de renovação automática ou, ainda, pela interposição da ação renovatória de locação que, na verdade, é um método processual e a única forma de renovação contida nas linhas da Lei nº8.245/91, a Lei do Inquilinato. No entanto, referida ação não é efetiva porque não compulsória como soa parecer. Diante da funcionalização do imóvel o direito de propriedade do locador fica limitado e a…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 7 ○ Brasileiro acolheu as influências do Direito Canônico, segundo o qual o fim primário do casamento era a procriação e a educação da prole, e o secundário, a mútua colaboração e o remédio contra a concupiscência. Tal entendimento não subsiste no vigente Código Canônico, de 1983, que define o casamento como “aliança matrimonial, pela qual o homem e a mulher constituem entre si uma comunhão de vida toda”. Destarte, foi abolida a hierarquia

o Direito que rege o meio ambiente e sua proteção. Sérgio Ferraz, em seu estudo pioneiro no Brasil, designando esse Direito de Direito Ecológico, conceituou-o como “o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos organicamente estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente” (“Direito Ecológico: perspectivas e sugestões”, in Ver. Da Cons. Geral do RGS, 1972, nº 4, p. 44). Valezuela Fuenzalida define o Direito ambiental como…

Alimentos 176 11.13. Contrato de convivéncia 177 11.14. Contrato de namoro 178 11.15. Uniões paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à…

substituição dos antigos impedimentos impedientes ou meramente proibitivos pelas causas suspensivas (art. 1.523); a exigência de homologação pelo juiz após audiência do MP da habilitação para o casamento (1.526); casamento por procuração mediante instrumento público, com validade de 90 (noventa dias) restritivamente; igualdade dos cônjuges decretando o desaparecimento da figura do chefe de família (arts. 1.565 e 1.567); a possibilidade de adoção do sobrenome por qualquer dos nubentes…

............... 16. Elementos da lesão...................................................................... 17. Efeitos da lesão............................................................................ 442 444 446 449 A FRAUDE CONTRA CREDORES 18. Conceito....................................................................................... 19. Elementos constitutivos............................................................... 20. Hipóteses legais..................

Alimentos 176 11.13. Contrato de convivéncia 177 11.14. Contrato de namoro 178 11.15. Uniões paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à…

é muito mais que fotografar. É pintar, é criar. Por isso, impõe-se o uso de palavras específicas, exatas. 2. Narração: é um relato organizado de acontecimentos reais ou imaginários. São seus elementos constitutivos: personagens, circunstâncias, ação; o seu núcleo é o incidente, o episódio, e o que a distingue da descrição é a presença de personagens atuantes, que estão quase sempre em conflito. A Narração envolve: I) Quem? Personagem; II) Quê? Fatos, enredo; III) Quando? A época…