Agravo De Instrumento Contra Decisão Que Recebeu Ação Civ

FRAUDE CONTRA CREDORES 18. Conceito 19. Elementos constitutivos 20. Hipóteses legais 20.1. Atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida 20.2. Atos de transmissão onerosa 20.3. Pagamento antecipado de dívida 20.4. Concessão fraudulenta de garantias 21. Ação pauliana ou revocatória 21.1. Natureza jurídica 21.2. Legitimidade ativa 21.3. Legitimidade passiva 22. Fraude não ultimada 23. Validade dos negócios ordinários celebrados de boa-fé pelo devedor 24.…

................. 1176 § 83. Dispensas coletivas 1. 2. 3. 4. Conceito ............................................................................. 1178 Os padrões internacionais: a Convenção n. 158 da OIT ... 1178 Dispensas coletivas e proteção contra arbitrariedade ........ 1188 O direito brasileiro, a crise econômica e o problema da obrigatoriedade da negociação prévia às demissões ......... 1194 5. O direito estrangeiro .......................................................... 1200…

.................. 1176 § 83. Dispensas coletivas 1. 2. 3. 4. Conceito ............................................................................. 1178 Os padrões internacionais: a Convenção n. 158 da OIT ... 1178 Dispensas coletivas e proteção contra arbitrariedade ........ 1188 O direito brasileiro, a crise econômica e o problema da obrigatoriedade da negociação prévia às demissões ......... 1194 5. O direito estrangeiro .......................................................... 1200…

genoma humano em oncologia • Conhecimento sobre a técnica da punção venosa periférica Terapia em feridas Laserterapia • Aplicação do curativo a vácuo • Protocolo de laserterapia de baixa intensidade em feridas Trabalho 13 anos • Riscos e agravos no ambiente de trabalho www.atlanticaeditora.com.br Ano 11 nº 2 - março/abril de 2012 ISSN 1678-2410 Enfermagem Brasil - Volume 11 - Número 2 - março/abril de 2012 Enfermagem Periódico científico dos profissionais de enfermagem…

de concursos, que se mostra bastante presente no Manual, é sabido que o lançamos, na edição princeps, com várias centenas de itens de testes. Já na segunda edição, em 2010, incrementamos a obra com mais de mil testes. Por fim, a terceira edição recebeu uma “carga extra” – cerca de 450 itens de provas. Isso faz com que o Manual de direito tributário, em sua 3ª edição, alcance a extraordinária marca de 2.230 menções a itens de concursos públicos, elaborados pelas mais diferentes…

grade curricular conteúdos técnicos que capacitem o recém-formado a atender, com competência e habilidade, este grupo, que corresponde a 30% da população brasileira. O livro “Saúde do Adolescente: competências e habilidades” integra um conjunto de instrumentos educativos que incluem dois módulos de auto-aprendizagem, um manual de orientação para facilitadores no uso dos módulos e um curso de educação à distância, via Internet, voltados para a Atenção Básica/Saúde da Família, elaborados…

explicitamente que esperava “instaurar o trono de nosso grande restaurador, nosso atual rei William; apoiar seu título com a concordância do povo... e justificar diante do mundo o povo da Inglaterra, cujo amor por seus direitos justos e naturais, com sua decisão de preservá-los, salvou a nação, quando esta se encontrava à beira da escravidão e da ruína”. No entanto, seria um erro supor que Locke tenha deliberadamente se posicionado para fundamentar os argumentos utilizados pelos…

perante o Ministro e a Comissão Revisora (v. a P. 16-17 como se compunha a CR). Antecedentes e orientação 10 CÓDIGO E LEITORAL - 1932 “A 19a Subcomissão Legislativa, criada pelo Decreto no 19.459, de 6 de dezembro do ano passado (1930), recebeu a incumbência de estudar e propor a reforma da lei e do processo eleitorais. Por motivos superiores, não puderam os seus membros1 reunir-se imediatamente depois da inauguração oficial de 4 de maio do corrente ano (1931); todavia…

ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901697057 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS.…

locação de veículo leve tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, ar condicionado, até 1,0 toneladas, a diesel, objetivando atender o Programa de Atração de Investimento da Zona de Processamento de exportação do Acre – ZPE, que passam a integrar este instrumento como se nele transcritos estivessem. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 752.014.1912222674110001 – Departamento de Gestão Interna , Natureza da Despesa: 33.90.39.00 –…