introdução ao direito

retributiva, que incide sobre a proporcionalidade dos resultados e conseqüências, e justiça processual que tem a ver com a equidade do processo, como no adiminstración de direito. A teoria mais proeminente contemporânea da justiça distributiva é o filósofo John Rawls. aequitas capital vem do latim, aequus de, igualmente. Eles têm uma conotação de justiça social e igualdade com responsabilidade e valorização da individualidade, alcançando um equilíbrio entre as duas coisas, a equidade é o direito à plena. Em um contexto semelhante pode significar também: * Possuído por prosperidade econômica é distribuído igualmente entre os membros da sociedade. * (Do lat. Aequitas, atis). F. Equanimidade. Propensão para julgar com imparcialidade e de acordo com a razão. Moderação em contratos ou no preço das coisas. Equidade deve ser nas seguintes áreas: trabalho, étnicas, políticas, religiosas, sociais e de gênero. * Nas palavras de Aristóteles, a eqüidade a justiça seja aplicada ao caso específico. DIFERENÇAS: Comutativa é a virtude de dar a cada um o seu devido e está associada a contratos Distributiva tem a ver com o que é justo ou direito com relação à alocação de bens em uma sociedade. O Equity aequitas vem do latim, aequus de, igualmente. Eles têm uma conotação de justiça social e igualdade com responsabilidade e valorização da individualidade 4. De todas as atividades que se realizam no mundo jurídico, uma das mais palpitantes e que possuem…

Justiniano, em 565 da nossa era . Os fundamentos do Direito Romano podem ser divididos em partes teóricas : Historia e Filosofia , e os questionamentos baseados na instituição jurídica. Os estudiosos numeravam em três as características . Os conceitos básicos para entendimentos do direito romano são denominados como : jus, fas, justifica, aequitas , jurisprudencia e juris praecepta. Jus: Regulamentos de normas religiosas ( cotiam força de lei ). O qual possuía a norma Agendi…

O presente trabalho visa a estudar, de modo relacional, o conceito filosófico de eqüidade e o conceito de proporcionalidade, aquele a partir de sua natureza filosófica, este a partir da natureza de princípio com que foi dogmatizado pelo Direito desde o século XIX. No primeiro capítulo, em uma parte analítica, faz-se uma construção teórica da eqüidade a partir de sua genealogia como conceito filosófico clássico e, ato contínuo, uma abordagem deste conceito em cinco autores, nomeadamente…

Equidade: do latim aequitas de aequs (legal, equitativo), a respeito de equitativo podemos acrescentar o seguinte: a Lei, existe para ser cumprida, competindo ao Estado dar toda a garantia para isto , e a sociedade por sua vez, cobrar dele o que é de direito, mas, em contrapartida, fazer a sua cota-parte, não é porque pagamos nossos impostos, que vamos ficar de braços cruzados, e ou só exigindo, jogando dardos, há que somar esforços, se todos trabalharmos juntos, para o bem comum,…

Justiniano, imperador romano do Oriente (483565), que é uma das partes do Corpus Juris Civilis. - É comum na visão dos jurisconsultos perceber a identificação da moral com o direito. Contudo vemos também o jurisconsulto Paulo dissociar essa relação, afirmando que nem tudo que é lícito é moral (D. 50, 17, 144). - Percebe-se ainda forte influência grega nos preceitos de direito contidos no Digesto: viver honestamente, não prejudicar a outrem, dar a cada um o que é seu. - Mas para não…

Ocidental em 476 d.C. Os fundamentos dessa doutrina, se dividem entre filosofia e história, com diversos questionamentos que se baseiam nas instituições jurídicas, processos legislativos, vocabulários e na hermenêutica. Vale lembrar também, que o positivismo, individualismo e o conservadorismo, são importantes características, destacadas pelos estudiosos. a legislação se baseava tanto na escrita quanto na falada (Jus non scriptum), relacionada aos costumes, uma prática comum nesses…

Equidade Derivado do latim aequitas, de aequus (igual, equitativo), antigamente era tido em sentido análogo ao de justiça, pelo que, por vezes se confundiam. E, assim, tanto um como outro se compreendiam como a disposição de ânimo, constante e eficaz, de tratar qualquer pessoa, segundo sua própria natureza, ou tal como é, contribuindo em tudo que se tem ao alcance, desde que não seja em prejuízo próprio, para torná-la perfeita e feliz. E, ampliando esta sentido, chegavam a equipará-la…

período histórico ius era o direito profano, já fas era o direito sagrado. Há uma corrente de romanistas que os conceituam como diferentes e outra que afirma que no princípio tinham-se apenas regras religiosas, sendo que com o decorrer do tempo ius e fas passam a se distinguir. Para os romanos toda atividade jurídica tem em vista a atuação da justiça, não havendo separação entre teoria e prática. Denominavam a ciência do direito como iurisprudentia e a definiam como “divinarum atque…

civile. O ius honorarium é todo o ius Romanum não-civile. É o dto criado pelo edictos de: pretores urbanos; pretores peregrinos, edis curuís e governadores de província. O ius honorarium é um dto criado por magistrados e o ius civile é um dto derivado no populus na interpretação dos jurisprudentes. Numa concepção ampla de ius civile, cabe, no entanto, o ius honorarium que o toma como referência e é fonte da sua renovação e complementos. A acção do pretor permite integrar,…

deriva da longa prática uniforme, geral e constante repetição de dado comportamento sob a convicção de que corresponde a uma necessidade jurídica. Também é compreendido como a lei que o uso estabeleceu, e que se conserva sem ser escrita, por longa data. Diante disso, pode-se extrair que o costume deve ser uniforme, constante, público e geral, a fim de que seja possível a sua adoção como método de integração da norma jurídica. A idéia de eqüidade é de longa tradição no pensamento humano,…