Cícero

AULA 5 – CÍCERO
BITTAR, Eduardo Carlos B. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas,
2008.

FILOSOFIA DO DIREITO EM ROMA
Diferentemente da Grécia, o campo filosófico em
Roma não encontra ambiente fértil, pois tudo se delineia com objetivismo, praticidade e imediatismo. Os grandes objetivos militares, as obras monumentais e o interesse imediatista dos romanos não abrem espaço aos filósofos e sim aos retóricos e historiadores.
A filosofia romana se constrói da importação dos conceitos gregos, preponderando somente o que interessava. No mesmo sentido segue a filosofia do direito, mais inclinada à ação do que à reflexão.

Para fugir das abstrações, os romanos sistematizam seu sistema jurídico, criando o Corpus Juris Civilis, totalmente casuísta (minucioso), ou seja, surge o apego formalístico à letra da lei, despojado de dialética.
A codificação do direito representa a razão escrita. Em outras palavras, a dialética perde força para dar espaço ao formalismo e seguimento do positivado.

MARCO TÚLIO CÍCERO (106-43
a.C.)
- Marcus Tullius Cícero produziu contribuições para política, moral, teologia, Direito, literatura, retórica, oratória entre outros campos. - Viveu no período clássico do
Direito Romano e é o que mais interessa à filosofia do direito.

- Cícero recebeu grande influência dos estóicos. O estoicismo sintetizou o seguinte ideal do homem sábio: aquele que venceu todas as suas paixões e se livrou das influências externas pode alcançar a liberdade autêntica. Assim, através da lei natural, o homem pode viver segundo a natureza humana e não segundo preceitos humanos construídos por interesses egoísticos.
- Cícero foi um grande orador político e jurídico, com vasta atuação nos tribunais cíveis e criminais. Ética Ciceroniana
- A ética, com influência estóica, requer o respeito às leis cósmicas e ao universo. Para alcançá-la, o homem precisa descobrir seu interior e a atingir o estado em que a alma, pelo equilíbrio e moderação na escolha dos prazeres