Adpf N 101

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2008. 6a ed. p. 37-68. Leitura acessória: BUERGENTHAL, Thomas. The Evolving International Human Rights System. American Society of International Law, v. 100, n. 4, p. 783-807, 2006. FGV DIREITO RIO 17 DIREITOS HUMANOS CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Volume I. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1997. pp. 31-118. LAFER,…

. . . . . . . . . . . . . . . . 7 7 7 9 10 . . ... .. .... .. ..... .... ... . .. ... ........ .. 13 Hist61·ico .. .. .. .... . .... .... .... ......... ... ... .. ..... 13 . 'd' atureza JUr1 ica . . . . ... .... . . . . . . 14 N Requisitos do casamento civil . .. . .. . . ... . . 15 Casa1nento civil . . . . . . . . . . Diversidade de sexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

(CIP) L892i Loureiro Filho, Lair da Silva Instituições de direito / Lair da Silva Loureiro Filho. – São Paulo: Editora Sol, 2013. 172 p., il. Notas: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XIX, n. 2-003/13, ISSN 1517-9230. 1. Direito. 2. Instituições. 3. Contratos. I. Título. CDU 342Prof. Dr. João Carlos Di Genio Reitor Prof. Fábio Romeu de Carvalho Vice‑Reitor de Planejamento, Administração e Finanças Profa. Melânia Dalla…

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943) Título I - INTRODUÇÃO Arts. 1.º a 12 Título II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO I - Da identificação profissional - arts. 13 a 56 Seção I - Da Carteira de Trabalho e Previdência Social - art. 13 Seção II - Da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social - arts. 14 a 24 Seção III - Da entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social - arts. 25 a 28 Seção…

67 DIREITO ADMINISTRATIVO INTENSIVO II Prof.ª Fernanda Marinela e Licínia Rossi STJ Súmula 408 Nas ações de desapropriação, os juros compensatórios incidentes após a Medida Provisória n. 1.577, de 11/06/1997, devem ser fixados em 6% ao ano até 13/09/2001 e, a partir de então, em 12% ao ano, na forma da Súmula n. 618 do Supremo Tribunal Federal. A incidência de juros compensatórios vai da imissão provisória na posse até a data de pagamento desses valores, com a expedição do precatório…

................... 106 9.4.5 Emoção e paixão ...................................................................... 106 9.4.6 Espécies de embriaguez ........................................................... Actío Libera in Causa (ação livre n a causa) ........... 106 9.4.7 Teoria da 107 9.5 Questões comeutadas ......................................................................... 107 9.6 Questões CESPE/UnB ..............…

conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar –…

abortagem. Classificação: - natural – interrupção espontânea da gravidez (impunível); - acidental – em consequência de traumatismo (impunível); - criminoso (arts. 124 a 127); - legal ou permitido – previsto no art. 128 e no caso de feto anencéfalo (ADPF nº 54 – infor. 661 – alguns ministros consideraram esta conduta atípica, uma vez que o anencéfalo seria absolutamente inviável e, portanto, não seria titular do direito à vida  critério da inviabilidade fetal). Questão do concurso…

está prevista no artigo 102, § 1º, da Constituição Federal de 1988 e é regulada pela Lei 9882/99 que dispõe sobre seu processo e julgamento. Esse instituto não é identificado em outras figuras no direito comparado. [67] São legitimados ativos para a ADPF os mesmos legitimados da ação direta de inconstitucionalidade. O órgão ou agente sobre o qual se argüi o descumprimento deverá prestar informações. [68] Refere Gilmar Ferreira Mendes que o dispositivo constitucional contempla no…

2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1 1999 ISSN 1516-6635 1 Direito – Periódicos I. Mestrado e Doutorado em Direito II. Universidade Estácio de Sá Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito