Adoptio

passou a ter o significado de que a adoção deveria imitar a natureza. O adotado, em razão do dever de continuidade do culto familiar se tornava herdeiro do adotante, assumindo também o seu nome. Em Roma a adoção era divida em duas modalidades a ADOPTIO e a ADROGATIO. AADOPTIO tratava-se de uma adoção de pessoa capaz, um emancipado, ou mesmo uma pessoa que largava o seu culto doméstico para se tornar herdeiro do adotante e por sua vez ser responsável pelo culto doméstico do adotante. Já…

adolescente, não pela sua excepcionalidade em si. 1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 1. ADOÇÃO A origem da palavra adoção vem de adoptio do latim, que significa dar seu próprio nome a, pôr um nome em; ou na linguagem popular “acolher alguém”. No Direito Romano, mais exatamente no período Justiniano, a adoção era conceituada como: “adoptio est actus solemnis quo in locum fili vel nepotis ads ciscitur qui natura talis non est” – ou seja, “a adoção é o ato solene pelo…

vínculos de filiação, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-a de quaisquer laços com pais e parentes biológicos, salvo os impedimentos matrimoniais, mediante decisão judicial irrecorrível.”[1] O termo é originado do latim adoptio, que significa "ato ou efeito de adotar".[2] É vínculo jurídico que confere parentesco civil em linha reta de primeiro grau entre adotante e adotado. O ato jurídico solene, pode-se dizer, substitui os laços consanguíneos, fazendo…

interrogado sobre se consentia, além da aprovação do populus, reunido em comício, presidido por um pontífice – nessa hipótese, justificava-se a solenidade, porque uma pessoa sui iuris passava a alieni iuris, submetida a outro pater famílias; b) a adoptio, ou adoção propriamente dita que chegou até nós, aplicável ao alieni iuris, ou seja, àquele que estava sob a potestas de algum ascendente, e que se fazia perante um magistrado, cedendo-se o filho em adoção a um ascendente (exemplo,…

princípio que constitui um dos fulcros do direito babilonense e assírio. (CHAVES, 1983. p. 40). Já no Direito Romano e segundo a Lei das XII Tábuas, havia dois tipos de adoção a serem praticados: a ad-rogatio que era adoção na forma mais complexa e a adoptio adoção propriamente dita. Em ambos os casos era necessário que o adotante fosse sui juiris (homem), mais velho ao menos 18 (dezoito) anos em relação ao adotado e não possuir filhos legítimos ou adotados. Só depois de serem…

menino de outra família. O adotado deveria receber o nome do adotante e herdar seus bens. O princípio basilar da adoção na antiguidade que foi absorvido pelo direito civil contemporâneo era o de que a adoção não poderia se afastar da filiação natural: adoptio naturam. Na Idade Média, sob a influência do Direito Canônico que entendia ser a família cristã apenas aquela oriunda do sacramento matrimonial, a adoção caiu em desuso até desaparecer completamente. Com a Revolução Francesa,…

o dote deveria ser devolvido. 11. A adoção era bastante aceita pela sociedade romana, era uma forma de imitar a natureza no tocante da procriação. Para a adoção em Roma tinha duas formas: a adrogatio ( era adoção de um pater familiar por outro), adoptio (era a adoção de um indivíduo sui iuris). 12. A Tutela e a Curatela têm por finalidade dar meios para que uma pessoa sem condições de fazer sozinho ter os seus bens cuidados. A tutela poderia ficar sob ela os impúberes e as mulheres sui…

que pode ser considerado um dos mais antigos. Trata-se de uma ficção jurídica, pois cria relações de filiação entre adotante e o adotado, como também, grau de parentesco (CUNHA, 2011). Conforme Liberati (2003), a palavra adoção deriva do latim adoptio, que significa: dar seu próprio nome a alguém, pôr um nome em; em uma linguagem mais coloquial popular, sentido de acolher alguém. Ela é comum até mesmo entre os animais e prática bastante utilizada por pecuaristas, quando se deparam com…

considerada como uma imitação da natureza no ato de procriação. Nas palavras de Flávia de CASTRO (op. cit., p. 105), temos que para a adoção em Roma havia duas formas: a adrogatio e a adoptio. A adrogatio era a adoção de um pater familias por outro (levando, obviamente, todos os seus dependentes e seu patrimônio), a adoptio era a adoção de um indivíduo sui iuris. Para a adoção não havia limite de idade, mas exigia-se que o adotante fosse mais velho que o adotado. 5 Sucessão Por…

and psychological health as children of heterosexual couples. There is no relation between pedophilia and homosexuality, in major of the cases offenders are heterosexual people. Adoption by homosexual couples is healthy and possible. Keywords: Adoptio. Child. Parents. Homosexuality. Sexual Orientation. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................09 1 TEORIA GERAL DA…