Adoptio

em situações de abandono passa pela família alargada + Revisão histórica  Bíblia  Grécia Antiga  Só cidadãos livres podem ser adoptados + Revisão histórica  Império Romano  Adoptio plena – concede poder pátrio a quem não o tinha  Adoptio minus plena – manutenção dos laços de parentesco do adoptante com a sua família natural  Funções sociais  Garantir descendência tradições familiar – nome de família; …

adotando, pois há uma grande preocupação em garantir todas as condições necessárias que possibilitem uma vida digna aos adotandos. 10 5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA INICIAL 5.1 ADOÇÃO 5.1.1 Conceito A palavra adoção é derivada do latim, adoptio, que significa escolher, adotar. Para melhor entendimento do tema, seguem os conceitos desenvolvidos por alguns doutrinadores, como o eminente Arnoldo Wald (1999 apud LIBERATI, 1995, p. 14), que assim leciona: “Adoção é uma ficção…

culto doméstico (cunho religioso), possuía, também, objetivos políticos, possibilitando que plebeus tornassem patrícios, e vice-versa. No direito romano existiam duas modalidades de adoção, que segundo Petit (1970, p. 173) eram: A adoptio e a ad rogatio. A adoptio consistia na adoção de um sui iuris, uma pessoa capaz, por vezes um emancipado e até mesmo um pater familias, que abandonada publicamente o culto doméstico originário para assumir o culto do adotante, tornando-se seu…

378). Salienta Monteiro que (2007, p.334): Pela adoção, procurava o indivíduo sem posteridade obter filhos que lhe perpetuassem o nome e lhe assegurassem o culto doméstico, considerado entre os romanos como necessidade material dos que finavam (adoptio est legitimus actus, naturam imitans, quo liberos nobis quaerismus). “Grifo do autor”. Silva Pereira (16. ed., v.5, p.387) citado por Silva Filho (2011, p.20), descreve que a aspiração daquele povo em perpetuar o culto aos seus…

ou não. 5) Modo de ingresso na família romana O ingresso na família romana pode ser dar através da sujeição à pátria potestas ou à manus. Quanto ao primeiro, é realizado quando: a) Há procriação em justas núpcias; b) Adoção em uma das formas: adoptio ou adrogatio; c) Legitimação. a) Adoção em justas núpcias Ocorre quando nasce criança filha do paterfamilias ou de um dos filiusfamilias. Só é considerado filho aquele que nascer no período de 182 dias após a contração de casamento…

ADOÇÃO INTUITU POERSONAE Tiago Fernando Fontes Adoção, termo proveniente do latim adoptio, cujo significado, é tomar alguém como filho, ato este no qual o adotante e o adotado constroem uma relação de paternidade e vinculo jurídico de filiação, uma vez que desvinculado o laço de consanquinidade surge uma nova situação jurídica sendo o parentesco constituído pela lei

bens são dados ao marido para que este os administre e conforme o Direito Romano evoluiu, quando a dissolução do casamento, este deveria ser devolvido. 3.6.5 A Adoção Esta era considerada uma forma de imitar a natureza no tocante à procriação. “Adoptio est legitimus actus, naturam imitans, qui líberos nobis quearimus”. – A adoção é um ato legal, que imita a natureza, com o qual podemos adotar filhos como seus. Para a adoção, não havia limite de idade, mas exigia-se que o adotante…

para o direito civil moderno, tinha como princípio basilar adoptio naturam imitatur, isto é, que a adoção deveria imitar a natureza. O adotado assumia nome e posição de adotante herdando seus bens como conseqüência da assunção do culto familiar que, como continuidade do mesmo tinha-se o corolário direito sucessório, que era exclusivamente feito pela linha masculina. No direito romano, duas eram suas modalidades de adoção: a adoptio e a adrogatio. A primeira consistia na adoção de…

Adoção: Do latim, adoptio, tem sido discutida por inúmeros tratadistas, podendo defini-la como ato jurídico solene, pelo qual, obedecidos os requisitos da Lei, alguém estabelece, geralmente um estranho, um vínculo fictício de paternidade e filiação legítimas, de efeitos limitados e sem total desligamento do adotando da sua família de sangue. Dá origem, portanto, a uma relação jurídica de parentesco civil entre adotante e adotado. É uma ficção legal que possibilita que se constitua entre…

as modalidades de divórcio previstas no direito romano. 38. Qual a diferença entre o dotis datio o dotis dicto e o dotis promissio? 39. Na dissolução do casamento o dote deveria ser devolvido? 40. Qual diferença entre a adrogatio e a adoptio em Roma? 41. Quais os limites de idade para se adotar? 42. Qual a diferença entre a tutela e a curatela no direito romano? Cite as modalidades de curatela. 43. Qual o significado da exressão latina succedere in ius? 44.…