Adolescentes Institucionalizados

Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, onde faz seu doutorado. Desenvolve pesquisas nas áreas de socialização de populações afro-descendentes. Atua em organização não-governamental colaborando com a educação de crianças e adolescentes da Zona Leste de São Paulo. Tem artigos publicados na imprensa nacional sobre diversos temas relacionados à educação. DO SILÊNCIO DO LAR AO SILÊNCIO ESCOLAR é a interpretação crítica e analítica de uma pesquisa feita por ela…

jurídicos institucionais, associações ou sociedades civis sem fins lucrativos e fundações. Em 1999 foi aprovada a Lei 9790/99 que cria as organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs. Os movimentos sociais podem ou não ser institucionalizados. Já as ONGs são sempre institucionalizadas, em geral no formato de associação civil ou de organização da sociedade civil de interesse público - OSCIPS. Entretanto, esses instrumentos legais são insuficientes para a necessidade…

instituição e só é adotada com cerca de quatro anos, ou, pode passar a infância toda neste lar, pelo fado dos adotantes preferirem crianças com menos de dois anos. Em 2009, ocorreram mudanças na Lei da adoção que visam melhorar a situação do menor institucionalizado, dentre as mudanças, as principais são: não permitir que a criança passe mais de dois anos no lar provisório, priorizar a permanência do menor com a família biológica e proporcionar acompanhamento psicológico tanto para a…

jurídica a respeito da possibilidade de dispensa de licitação para a aquisição de botijão de gás de cozinha 13 Kg para as unidades XXX. Conforme consta na justificativa do processo, acostada nas folhas XX, a XXX atende em média XX (XXX), crianças e adolescentes, mensalmente. Tendo em vista que as refeições são servidas de forma diária, dentre elas tendo como as principais o café da manhã, almoços, lanches e jantares; e que as casas lares funcionam 24 horas, é que se faz necessária a…

Assis Rodrigues. II- DO PEDIDO CONTRAPOSTO Como mencionado anteriormente, o Requerente é usuário de drogas e alcóolatra, portanto não possui condições psicológicas de cuidar e ensinar valores a uma criança. O ECRIAD ( estatuto da criança e adolescente), e o Código Civil em seu art. 1634, preveem os deveres dos pais, como dirigir-lhes a criação e educação, e tê-los em sua companhia, dentre diversas outras obrigações. No entanto, o Requerente não os cumpre, haja vista que utilizar…

Resumo do Capitulo III O Estatuto a Criança e do Adolescente surge como resposta ao esgotamento histórico, jurídico e social do código de menores: descontinuidades e continuidades. Neste capítulo a sociedade como um todo vê o ECA como um projeto revolucionário que vem em resposta aos anseios da sociedade pós ditadura e nesse contexto, nos anos 80, ganhamos com as lutas sociais e obtivemos grandes conquistas das quais a ECA faz parte. Neste contexto dos anos 80, onde o Brasil está passando

consolidou-se como lugar necessariamente institucionalizado para o preparo de novas gerações, com vistas a atender os ideais do Estado, pautados pela necessidade de uma nova ordem política e social; e a universalização da escola assumiu importante papel como instrumento de modernização e progresso do Estado e como principal propulsora do esclarecimento das massas iletradas. Constitucionalmente é dever da família e do estado promover a educação da criança e adolescente, porém, em…

relação ao menor carente ou institucionalizado, é inquestionável, sendo de interesse do Estado a colocação dessa pessoas em um ambiente familiar e afetivo. O Estado enfoca o bem-estar do adotado antes do interesse dos adotantes. A adoção, vista como um fenomeno de amor, afeto, deve ser incentivada por lei. EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Houve em nosso país um longo caminho sobre o tema até chegar à CF e o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA).…

Professores, Pais, que será por orientá-lo no percurso pedagógico que ele escolher. Dessa forma o aluno e seu tutor avaliam juntos como foi o processo de aprendizagem, se os objetivos foram alcançados, se ficou alguma dúvida e se a criança ou adolescente está satisfeito com o que alcançou. No lugar de provas o tutor e estudante estabelece que maneiras utilizar para atingir a satisfação e se o conteúdo foi assimilado, em um processo bastante dialógico e em si educativo. A relação de professor e

movimentos populares, partidos e sindicatos ganham legitimidade o exercício profissional não institucionalizado perde a ração de ser. Com suas lutas os assistentes sociais conseguem algum avanço na legislação social. O direito na forma da lei a ser um instrumento de defesa da cidadania para o profissional. Os profissionais da categoria que não acreditam na aplicação do estatuto da criança e do adolescente, pois não compreende seu alcance e as varias formas de aplicação. O mundo…