Adolescentes Infratores Sugestão De Medidas Socioeducativas

Antropologia Social Professor: Newton Barreto de Araújo LEOPOLDINA FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA – MG 2012 INTRODUÇÃO Nosso trabalho vai mostrar a legislação atual que rege a punição a jovens infratores, como assim são chamados pela lei os cidadãos com idade inferior a 18 anos que cometem crimes no Brasil. Falaremos sobre a grande polêmica que envolve a questão da redução da maioridade penal no Brasil, bem como as várias…

Este trabalho tem por objetivo oportunizar a análise da teoria e da prática quanto à aplicabilidade do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando o contexto das medidas sócioeducativas, em relação aos adolescentes em regime de privação da liberdade. A pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo estão focadas no regime de internação dos menores infratores, no contexto da teoria e da prática, sendo baseada na bibliografia estudada, dentre elas, Chaves 1997, Matos e Leal org.…

atenção. Vários médicos disseram a sua mãe que o menino nada tinha, mas ela não desistiu até encontrar um que dissesse que Eduardo é portador do transtorno de deficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e indicasse uma medicação. Cláudia é uma adolescente de 15 anos com um tipo físico que ela chama de “cheinho”. As amigas são bem magras e, na visão de Cláudia, fazem sucesso com os garotos por causa disso. A garota sofre e está sempre triste. Então, alguém disse à mãe que levasse …

GUIA TEÓRICO E PRÁTICO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ILANUD - Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente - Brasil UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância 2004 GUIA TEÓRICO E PRÁTICO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS CRÉDITOS Coordenação e Organização Karyna Batista Sposato Pesquisadores Aline Yamamoto Laura Davis Mattar Raquel Lordello Coimbra João Pedro Pereira Brandão Assistentes de Pesquisa Fabio Vicente Vetritti Filho…

do direito constitucional, negando direitos às crianças e adolescentes. Por isso, a doutrina deixou de lado as considerações sobre a autonomia para dizer que o DIJ é um amálgama de direitos inclusive constitucionais. 2. Povos antigos. Os povos antigos não consideravam a infância merecedora de proteção especial. Isso pode ser observado em Deuteronômio 21, 18-21 e em II Reis 6, Ver. 24-50, em que se estabelece o apedrejamento dos infratores e muitas violências contra as crianças. 3. Grécia e Roma

seja, um mero acidente da desigualdade, mas com o tempo, viu-se que era muito maior o número de menores infratores do que o tolerável, gerando uma agitação social em torno do tema, debates e mais debates a respeito da maneira de encarar esse fenômeno. É de praxe que muitos acreditam que a solução sempre será uma pena fechada, porém até aonde isso pode afetar o menor infrator? Será que um adolescente que cresce em uma penitenciária pode se tornar uma pessoa normal ao sair de lá? Ou será…

tem como verdadeiro foco: a redução dos crimes com violência. A redução da maioridade esta sendo um tema bastante debatido, pois muitos acreditam que essa possa ser a melhor solução para diminuir a criminalidade cometida por menores, já que os adolescentes com 16 anos já podem exercer a função do voto, teriam respectivamente, a capacidade de responder por seus atos. Esta pesquisa vem para discutir qual seria o melhor método de contorna esta situação, se seria com a redução da idade ou…

guarda relação com o direito em vários aspectos, como, por exemplo, no que diz respeito a inimputabilidade e a culpabilidade diminuída ( art. 26 do código penal ), com as condições associadas a delinqüência ( adolescentes infratores, em regra, possuem Q.I. menor do que adolescentes não infratores, com fracasso de aprendizagem e expulsão da escola, violência, concretismo, etc.), assim como também no que tange a capacidade do agente. Tratando-se de um transtorno cognitivo, importa…

Órfãos e Sucessões, Execuções Penais, Central de Penas Alternativas, Ministério Público, Delegacias de Polícia especializadas, Defensorias Públicas, Escritórios de Práticas Jurídicas e, ainda, instituições que aplicam medidas protetivas (abrigos) ou socioeducativas (adolescentes infratores), presídios, Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos. Apesar do campo sociojurídico não estar circunscrito ao Poder Judiciário, o processo de trabalho dos assistentes sociais que atuam nele…

SANTA CATARINA OTONIEL RODRIGUES SILVA A BANALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: NOTAS SOBRE UMA PEDAGOGIA DE EXCEÇÃO EM UM CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES Tubarão – Santa Catarina 2014 OTONIEL RODRIGUES SILVA A BANALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS: NOTAS SOBRE UMA PEDAGOGIA DE EXCEÇÃO EM UM CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Educação da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção…