Redução da maioridade penal

Ana Cristina Nunes de Souza
Carlos Roberto Tomaz da Silva
Elizabeth
Marceli Martins Wereneck

Redução da maioridade penal

LEOPOLDINA

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA – MG

2012

Ana Cristina Nunes de Souza
Carlos Roberto Tomaz da Silva
Elizabeth
Marceli Martins Werneck

Redução da maioridade penal

Seminário a ser apresentado no curso de
Direito das Faculdades Unificadas
Doctum de Leopoldina como parte integrante da avaliação da disciplina Antropologia Social no primeiro período do curso em 2012

Área de Concentração: Antropologia Social

Professor: Newton Barreto de Araújo

LEOPOLDINA

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA – MG

2012

INTRODUÇÃO

Nosso trabalho vai mostrar a legislação atual que rege a punição a jovens infratores, como assim são chamados pela lei os cidadãos com idade inferior a 18 anos que cometem crimes no Brasil.

Falaremos sobre a grande polêmica que envolve a questão da redução da maioridade penal no Brasil, bem como as várias correntes de idéias sobre o tema.

As estruturas das instituições ligadas ao assunto, leis e experiências de outros paises em todo o globo, tentando mostrar tendências regionais, culturais e religiosas de cada povo serão apresentadas.

Mostraremos opiniões de vários setores importantes da nação, tais como: políticos, religiosos, defensores de direitos humanos e a população em geral.

Abordaremos as condições em que se encontram a maioria das instituições de correção penal para menores nos vários estados da nossa Nação, algum histórico das mesmas e a evolução destas.

Vamos salientar as dificuldades que uma possível lei visando reduzir a maioridade penal vai se deparar no congresso nacional para ser implantada.

Proporemos soluções que envolvam alternativas que não seja a redução da maior idade para redução dos crimes