Adolescentes Em Semiliberdade

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ARTIGOS 103 A 128 2012 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ARTIGOS 103 A 128 2012 Sumário Introdução 3 Título III – Da prática de Ato Infracional 4 2.1 Capítulo I – Disposições Gerais 4 1.2 Capítulo II - Dos Direitos Individuais 5 2.3 Capítulo III – Das Garantias Processuais7 2.4 Capítulo IV – Das medidas socioeducativas 9 2.5 Capítulo V – Da Remissão 11 Conclusão 16 Referências Bibliográficas17 …

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE PSICOLOGIA RISCO, PROTEÇÃO E CONTEXTO FAMILIAR DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL. Kelly Silva Franco MANAUS 2009 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE PSICOLOGIA RISCO, PROTEÇÃO E CONTEXTO FAMILIAR DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL. Acadêmica: Kelly Silva Franco Orientadora: Profª. Drª Cláudia Regina Brandão Sampaio Fernandes da Costa MANAUS 2009 2 Todos os direitos deste…

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Izabela Teles de Souza O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Divinópolis - MG 2015IZABELA TELES DE SOUZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis. Orientador: Marcelo…

Precisamos pensar se isso vai diminuir a violência no nosso pais porque os adolescentes são as maiores vítimas eles são os mais influenciados pelo bandidos, e se eles forem conviver com os mesmos nas cadeias eles não receberam uma punição e sim receberam uma aula dos bandidos experientes que estarão no mesmo local que eles, e os adolescentes não são os principais autores da violência, o índice de violência cometidos por adolescentes é baixo comparado com o índice de violência das pessoas…

Adolescência segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente 5 2.1.1 O QUE SÃO AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS E PROTETIVAS DE ACORDO COM O ECA 8.069/90. 6 2.1.1.1 FALE SOBRE OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE QUE COMETE O ATO INFRACIONAL EM SEU MUNICÍPIO E-OU REGIÃO. 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO A violência urbana é um dos maiores problemas de hoje. Neste trabalho vamos ver a participação do s adolescentes em atos infracionais que…

o tempo todo e há muito anos que reafirma há pessoas que colocam a sociedade em risco ;exemplo precisamos nos ver livres delas.se possível mata-los . ou amenos prende-los quanto mais e quanto antes. Aparte dos12 anos de idade ,qualquer adolescente é responsabilizado pelo ator cometido contra a lei essa responsabilização executado por meio de medidas socioeducativa prevista no eca que tem como objetivo de ajuda-lo a recomeçar e a prepara-lo para sua vida adulta de…

próprio bem-estar e desenvolvimento. e) incapaz de responder civil e penalmente pelos atos da vida adulta. 2) (Ministério Público do Estado de Goiás – 2010) - Quanto ao princípio da prioridade absoluta que qualifica os direitos da criança e do adolescente, assinale a opção correta: a) Compreende a primazia de receber proteção e socorro em certas e determinadas circunstâncias. b) Implica preferência na formulação e na execução das políticas sociais e econômicas públicas. c) Inclui…

SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS PARÂMETROS NORMATIVOS DE APLICAÇÃO Caroline Köhler Teixeira1 Resumo: Aborda os critérios legais para aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes infratores. Ressalta os objetivos pedagógicos e ressocializadores da persecução socioeducativa. Perpassa pelas características de cada uma das medidas socioeducativas que integram o rol taxativo do art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Pretende fornecer parâmetros…

São consideradas medidas socioeducativas em meio aberto aquelas em que os adolescentes autores de ato infracional, por meio de encaminhamento da vara da infância e da adolescencia podem cumprir com responsabilidade sem perder o direito de ir e vir. Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Servico á comunidade (PSC). A imposição das medidas socioeducativas e não das penas criminais relaciona-se justamente com a finalidade pedagógica que o sistema deve alcançar. Para obter seus objetivos as medidas

para ministrar a palestra cujo título foi: “Reduçao da maioridade penal. A cerca do tema foram esclarecidos alguns pontos relevantes,como por exemplo, a ideia de que os adolescentes não respondem por seus atos perante a sociedade e a Justiça, estando acobertados por uma espécie de imunidade, sinônimo de impunidade. Os adolescentes, na forma da lei, já são devidamente responsabilizados por seus atos anti-sociais, sendo passíveis de sançoes estatais que, apesar de tecnicamente não…