Adolescentes Em Conflito Com A Lei E A Familia

presente estudo visa socializar e sensibilizar a Comunidade Acadêmica e a sociedade em geral quanto à problemática que envolve o adolescente autor de ato infracional no seu regresso à convivência familiar e comunitária após o cumprimento da Medido Sócio Educativa em Liberdade Assistida. Num primeiro momento será feito uma abordagem conceitual das categorias que envolvem o adolescente autor de ato infracional. Como esclarecimento serão abordados os preceitos da Medida Sócio- Educativa…

Silva Diego Henrique Moreira Michele Bueque Barbosa Miguel Francisco de Oliveira CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA: Adolescente autor de ato infracional Contagem 2014 Daniel Moreira Andrade Deleide Lamara da Silva Diego Henrique Moreira Michele Bueque Barbosa Miguel Francisco de Oliveira CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA: Adolescente autor de ato infracional Trabalho interdisciplinar apresentado ao curso de graduação em Serviço Social…

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL A expressão ato infracional foi o termo criado pelos legisladores na elaboração do ECA. Não se diz que o adolescente é autor de um crime ou contravenção penal, mas que ele é autor de ato infracional, para isso o art. 103 do ECA definiu que: “Art. 103: considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. O ECA considera autores de infração apenas os adolescentes - 12 a 18 anos - e os jovens de 18 a 21 anos, nos…

sobre o que são os direitos humanos pode ser fragmentada. Todos os direitos para todos, é, sem dúvida, a maior expressão das Declarações de Direitos Humanos Porém a Declaração Universal dos direitos humanos só existiu depois de muitas guerras, conflitos e mortes, até que todos finalmente concordassem que os direitos humanos devem ser aplicados a todos. Mas nem tudo ficou perfeito, apesar de serem asseguradas às pessoas seus direitos, muitas em qualquer lugar do munda ainda são…

acompanhar as ações da rede pública e filantrópica de assistência social, liberando recursos financeiros e humanos para que desenvolvam suas atividades. Em conjunto com a rede de atendimento, o órgão presta serviços básicos necessários à proteção da família, maternidade, infância, adolescência, juventude e do idoso. Também oferece atendimento a pessoas em situação de risco social e desenvolve serviços e projetos sociais nas áreas de trabalho, renda e economia solidária. Além da…

Ao conflito com a Lei que no Direito Penal comum denomina-se crime, no ECA se dá o nome de ato infracional, que igualmente ao crime, só existirá se for ato típico, antijurídico e culpável. O artigo 103 do ECA define ato infracional como uma conduta considerada crime ou contravenção. Medidas socioeducativas são medidas aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais e estão previstas no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apesar de configurarem resposta à…

INTRODUÇÃO Este trabalho têm como propósito fundamental, contribuir para a prevenção como forma de impedir a violência que atinge milhares de crianças, adolescentes e mulheres. É um problema que não costuma obedecer algum nível sócio-cultural específico. Sua importância é relevante sob dois aspectos: primeiro – devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas, em segundo – porque, comprovadamente a violência doméstica inclui aí a…

ADOLESCÊNCIA: O Desenvolvimento Psicossocial EU (SELF) E A IDENTIDADE 1. Segundo Erikson, a crise psicossocial da adolescência é uma crise de identidade e confusão de papéis. Em termos ideais, os adolescentes resolvem essa crise desenvolvendo sua própria exclusividade e seu relacionamento com a sociedade, estabelecendo nesse processo uma identidade sexual, política, moral e vocacional. 2 Às vezes a pressão para resolver a crise de identidade é muito grande, e em vez de explorar papéis…

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL TRABALHO APRESENTADO AO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNOPAR VIRTUAL, DA DISCIPLINA DE PORTFÓLIO INDIVIDUAL, PARA OBTENÇÃO DE NOTA. CUIABÁ, 2011 O PRESENTE ARTIGO ORA ESTUDADO, VISLUMBRA O ADOLESCENTE COMO AUTOR E VÍTIMA DA VIOLÊNCIA, FENÔMENO EM GRANDE EVIDÊNCIA NO BRASIL…

QUAL A ORIGEM DA EXPRESSÃO SAP 3 COMENTÁRIO SOBRE A LEI N° 12.318 DE 26/08/2010 4 CONCEITO LEGAL DA LEI 12.318/2010 5 PESSOAS ENVOLVIDAS 5 AMPLITUDE DA ALIENAÇÃO PARENTAL 6 DIREITOS PROTEGIDOS 6 CONSEQUÊNCIAS DA SÍNDROME ALIENAÇÃO PARENTAL 8 CONSEQUÊNCIAS DA SAP SOBRE AS CRIANÇAS 9 CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS 10 DADOS ESTATÍTICOS 12 COMO IDENTIFICAR UM GENITOR ALIENADOR E UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE ALIENADA …