O adolescente e o ato infracional

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

TRABALHO APRESENTADO AO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNOPAR VIRTUAL, DA DISCIPLINA DE PORTFÓLIO INDIVIDUAL, PARA OBTENÇÃO DE NOTA.

CUIABÁ, 2011

O PRESENTE ARTIGO ORA ESTUDADO, VISLUMBRA O ADOLESCENTE COMO AUTOR E VÍTIMA DA VIOLÊNCIA, FENÔMENO EM GRANDE EVIDÊNCIA NO BRASIL NAS ÚLTIMAS DÉCADAS.
ATRAVÉS DE DADOS COLETADOS DOS PRONTUÁRIOS INTERNOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, COM INFORMAÕES A PARTIR DE SITUAÇÕES COMO MORADIA, IDADE, ESCOLARIDADE, TIPO E LOCAL DAS INFRAÇÕES, DE DROGAS E OCUPAÇÃO, BEM COMO COMPOSIÇÃO FAMILIAR, RENDA, ESCOLARIDADE E TRABALHO DOS PAIS, É QUE ESTE ESTUDO ESTÁ FUNDAMENTADO.
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE TRAZ DADOS IMPORTANTES, BEM COMO INFORMAÕES DA FEBEM–FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR-SP, TRAZ INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A SITUAÇÃO QUE A ADOLESCÊNCIA VEM ATRAVESSANDO EM NOSSO PAÍS, CHEIO DE CONTRASTES SOCIAIS, AO MESMO TEMPO RICO EM PRODUTOS COMO MATÉRIA PRIMA , MAS ONDE IMPERA A DESIGUALDADE SOCIAL, SENDO ESTA, RESPONSÁVEL POR PRATICAMENTE BOA PARTE DA EXCLUSÃO DE NOSSOS ADOLESCENTES, LEVANDO OS A UMA FORMA DE SEGREGAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO.
TODA ESSA SITUAÇÃO TEM COLOCADO ESSES ADOLESCENTES, QUE ORA SÃO AUTORES DE TANTAS INFRAÇÕES E AO MESMO TEMPO SÃO VITÍMAS DE UM SISTEMA FALIDO, QUE OS LEVA A SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DIFÍCEIS DE SUPERAR.

VÁRIOS ESTUDIOSOS DIZEM QUE A ADOLESCÊNCIA É A FASE QUE VEM DEPOIS DA INFÂNCIA E ANTES DA JUVENTUDE. CHEGAM A AFIRMAR QUE A ADOLESCÊNCIA COMEÇA POR VOLTA DOS DOZE ANOS E TERMINA POR VOLTA DOS DEZOITO.
JÁ NO SENSO COMUM, NO DIA-A-DIA DAS PESSOAS, O TERMO ADOLESCÊNCIA
É POUCO USADO. DÁ-SE PREFERÊNCIA AO TERMO JUVENTUDE PARA DESIGNAR TANTO MENINO OU A MENINA APÓS A PUBERDADE QUANTO O JOVEM ADULTO.
O FATO É QUE NÃO HÁ UM CRITÉRIO CLARO PARA DEFINIR A FASE