Adolescentes Direitos E Deveres

eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado. O interesse pelo tema surgiu com o propósito de mostrar que a criança tem direito à igualdade, ao acesso livre à escola e que…

DO PODER FAMILIAR PELO ABANDONO MATERIAL Presidente Epitácio – SP 2014 LUCIANA BARBOSA FORATO DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PELO ABANDONO MATERIAL Trabalho do 1º bimestre apresentado à disciplina TCC do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Epitácio. Prof. Rosana Baggio Gomes Presidente Epitácio – SP 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4…

presentes enviados pelo genitor ao filho, para que esse se sinta abandonado; induzir a criança a identificar outras pessoas como genitor, que não seu genitor verdadeiro; até a possibilidade de sugerir ter havido abuso sexual. Assim, a criança ou o adolescente passa, aos poucos, a se convencer da versão que lhe foi implantada, gerando a nítida sensação de que essas lembranças de fato ocorreram. Isso gera contradição de sentimentos e destruição do vínculo entre genitor e o filho. O…

CONECTADO CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL nancy jesus abreu DIAGNÓSTICO SOCIAL E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE Município de Itaberaba - Bahia Itaberaba 2014 nancy jesus abreu DIAGNÓSTICO SOCIAL E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE Município de Itaberaba - Bahia Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. DIREITO DE FAMÍLIA 5 2. FAMÍLIA SUBSTITUTA 7 2.1 TUTELA 9 2.2 GUARDA 11 2.2.1. Modalidades 12 2.3 ADOÇÃO 15 2.3.1. Estágio de Convivência 17 2.3.2. Adoção Internacional 18 2.3.3. Efeitos da Adoção 19 2.3.4. Comentários ao Código Civil, ECA e Nova Lei de Adoção (Lei n° 12.010 de 3 de agosto de 2009) 20 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23 REFERÊNCIAS 25

Gongora Direitos e Deveres do Docente SÃO PAULO 2014 Éclair Rosane Pereira Gongora Direitos e Deveres do Docente

[pic] DIREITO VII SEMESTRE / VESPERTINO FRATELLI VITTA Do Poder Familiar SALVADOR / 2012 PODER FAMILIAR Poder familiar é o antigo pátrio poder ou pátria potestas. É a autoridade parental que tem os pais durante o tempo em que o filho for menor. Mais que um poder, considere-se na verdade um dever, e compete a ambos os pais, independente de viverem ou não juntos. São poderes, conferidos com a…

Estatuto da Criança e do Adolescente SOL SILVA BRITO Sol Silva Brito - Supervisora de Ensino (sol.sedu@gmail.com) O QUE É O ECA? • UMA LEI FEDERAL (8.069, promulgada em 13 de julho de 1990); • TRATA dos direitos e deveres das crianças e adolescentes em todo o Brasil; • CONTEMPLA todos os meninos e todas as meninas independentemente de classe social, origem, etnia ou gênero; brasileiras, • PREVÊ uma série de direitos e deveres que implicam crianças, adolescentes,…

afetivo dos filhos por parte do genitor. Para tanto, haverá um enfoque no instituto da família, sua evolução histórica, seus princípios e a consideração da criança e do adolescente como sujeito de direitos. Em seguida, enfatizar-se-ão os deveres inerentes ao poder familiar, ressalvando a proteção garantida à criança e ao adolescente. Posteriormente, serão examinados os elementos da responsabilidade civil e sua aplicação no abandono afetivo. Neste sentido, será contemplada a possibilidade…

A importância familiar na formação social das crianças e adolescentes. Rafaela Maciel Pires1 Rosineide de Souza Lucena2 Salassineide Barros3 Nataliana de Souza Paiva4 Resumo Este artigo apresenta a importância familiar na formação social das crianças e adolescentes acerca de se conceber a família como processo de informação e formação. O objetivo foi buscar na literatura a importância do acompanhamento deste público e apresentar a necessidade do fortalecimento das famílias a partir da…