Adolescentes Direitos E Deveres

Resenha do livro: O Jovem e Seus Direitos Pode-se dizer que a obra “O Jovem e Seus Direitos”, trata-se mais de uma obra técnica do que literária, direcionada ao público jovem, no qual a autora busca explicar a principal lei que rege os direitos e deveres dos jovens em formação, mais conhecido como: ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O livro possui um linguajar de fácil entendimento com alguns exemplos verídicos, tornando mais simples sua compreensão pelo leitor. Por ser uma…

Lara e Thaís Moraes Lapa Estatuto da Criança e do adolescente São Mateus 2014 Luiza Helena Fazolo Lara e Thaís Moraes Lapa Estatuto da Criança e do Adolescente …

públicas,redes e defesa de direitos alinne de almeida teixeira POLITÍCA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Guanambi 2012 alinne de almeida teixeira POLITÍCA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Trabalho apresentado ao Curso Especialização em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos da…

Estatuto da Criança e do Adolescente , de 1990 Lei Federal n° 8.069, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente,Brasília, DF No ano de 1990, o então presidente da república, Fernando Collor de Melo,sancionou o Estatuto da Criança e do Adolescente, em que se propõe um conjunto de normas para o cuidado das crianças e adolescentes do país. Criança, no Brasil, é todo aquele que tem até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquele que tem entre doze e dezoito…

~ Direitos da Criança e do Adolescente ~ É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Art. 227 da Constituição Federal Brasileira. Para

a direção da escola. Ele está usando o direito de contestar o critério avaliativo, que lhe é assegurado na legislação brasileira em uma determinação contida: (A) na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (B) no Estatuto da Criança e do Adolescente. (C) na Constituição Federal. (D) nas Diretrizes Curriculares Nacionais. (E) no Plano de Desenvolvimento da Educação. 2-Segundo o ECA, o adolescente privado de liberdade tem, entre outros, o direito de: A receber visitas, ao…

familiar e comunitária é um dever apenas da família? Trata-se de um direito absoluto da criança e do adolescente? Justifique. R. Não, de acordo com o artigo 4º do ECA não é só dever da família, mas também dever da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público, devendo ser assegurado com absoluta prioridade todos os direitos inerentes à criança e ao adolescente. 2. O fornecimento gratuito de medicamentos às crianças e adolescentes necessitados pode ser considerado um direito…

RESUMO O presente artigo tem por finalidade estudar o direito dos pais de educar os filhos; as formas de correção, o tapa pedagógico; o abuso das práticas punitivas e os maus tratos. Analisa a violência doméstica e as punições físicas como realidade social enraizada na cultura. Palavras-chave: Relação familiar.Filhos.Educação.Maus Tratos. 1 INTRODUÇÃO É direito dos pais utilizarem medidas corretivas como…

Atenção á Criança, Adolescente e Idoso RA: RA: RA: RA: Tema: Professora. Professora. Erica Sanches D Ávila (Tutora Presencial) Bauru/SP Novembro/2014 Sumario 1. Capa__________________________________________1 2. Sumario ______________________________________2 3. Política Social de Atenção á Criança, Adolescente e…

Introdução Viemos através desse trabalho, mostrar a importância da convivência familiar, da responsabilidade dos pais, sociedade e Estado, em relação aos possíveis danos à vida emocional da criança e do adolescente, quando ferido seus direitos fundamentais. Mostrando como o Direito esta voltado não só ao abandono material, mas dando devida atenção ao abandono afetivo. E assim ferindo a dignidade da pessoa humana. Entendendo que tanto um quanto o outro é de igual…