Adolescente Infrator E Seu Egresso Na Sociedade

sistema prisional. Considerações Finais. Referências. 3.1 A atuação do psicólogo jurídico no contexto das instituições prisionais. 3.2 Psicologia e o indivíduo em cumprimento de pena privativa de liberdade. 3.3 Psicologia e a reintegração do egresso na sociedade. 3.4 Trabalho dos psicólogos junto às demais pessoas envolvidas com o sistema carcerário. INTRODUÇÃO O presente estudo apresenta-se como fruto de pesquisa bibliográfica, bem como do estudo da disciplina Psicologia, no curso de…

SOCIAL Deusceumarly Rodrigues Barbosa Pereira RA 193383 Orientadora Vânia Ribeiro dos Santos Campo Grande MS SUMÁRIO Resumo... 03 1 Introdução.. 03 2 Revisão de literatura.. 04 2.1 O Estatuto da Criança e Do Adolescente (ECA) e as medidas socioeducativas em meio aberto.. 04 2.2 Advertência.. 05 2.3 Obrigação de reparar o dano.. 06 2.4 Prestação de serviços à comunidade.. 07 2.5 Liberdade assistida.. 07 2.6 A assistência social e as medidas…

justificando que o adolescente têm plena consciência da ilicitude da conduta praticada, bem como afirmam que inexiste penalização aos menores de 18 anos que praticam delitos. Neste ponto, alguns doutrinadores consideram que, permanecendo o critério biológico para imputabilidade penal, a maioridade penal deveria ser reduzida para 16 anos. Neste contexto, caso reduzida a 16 anos a maioridade penal e adotando-se o critério puramente biológico, praticado o delito por adolescente de 16…

Século XIX no Código Napoleônico ou (Código Civil Francês de 1804) e atualmente é adotado pela grande maioria dos países, diferenciando a inimputabilidade (período que vai do nascimento até sua idade mínima) e da faixa etária na qual a criança ou adolescente pode ser acusado, processado e punido em regime jurídico diferenciado do adulto. 1 A UNICEF em 2007 já…

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Antônio Fernando do Amaral e Silva (Desembargador) 1. A delinquência juvenil O conceito de delinquência juvenil tem sido alargado para abarcar comportamentos não tipificados nas leis penais, como acontecia, por exemplo, no país, com o ab-rogado Código de Menores, que sancionava o desvio de conduta. O menor em "situação irregular" podia ser privado de liberdade, em estabelecimento penitenciário, sem determinação de tempo e sem o devido…

ARTIGO 94/LIVRO 2 - TEMA: INTERNAÇÃO O artigo 94 do Estatuto da Criança e do Adolescente traz um elenco de direitos e garantias aos adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas de internação. Pela via reversa, ao estabelecer as responsabilidades e obrigações das entidades que executam programas de internação, define um conjunto de direitos básicos ao adolescente que se encontra internado, ou seja, privado de liberdade. O ponto de partida para o estabelecimento deste…

e Punir ao focalizar no estudo da prisão examina a função da mesma dizendo: "A sociologia tradicional colocava o problema nos seguintes termos: como a sociedade pode fazer indivíduos coabitarem?... Eu estava interessado no problema inverso, ou, se preferir, na resposta inversa para esse problema: através de que jogo de negação e recusa a sociedade pode funcionar? Mas a questão que hoje me faço se transforma: a prisão é uma organização complexa demais para ser reduzida a funções…

DACIO RAMOS JOSSICLÉIA MONTEIRO MORAES AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO UNIVERSO FEMININO DAS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ATENDIDAS NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO MARISE MENDES MANAUS 2013 AMANDA CRISTIAN DACIO RAMOS JOSSICLÉIA MONTEIRO MORAES AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO UNIVERSO FEMININO DAS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ATENDIDAS NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO MARISE MENDES

aos jovens e adultos egressos de instituições de reabilitação. Palavras-chave:Liberdade, Reabilitação, Reinserção Social. 1. Introdução No contexto social atual, a violência faz parte do nosso dia-a-dia e as pessoas que pagam seus impostos e agem de acordo com a lei são obrigadas a permanecer em suas residências rodeadas de grades e cercas elétricas por conta da criminalidade. Entretanto, essa situação não pode e não deve ser tratada por nossos governantes e pela sociedade como algo normal, ou

DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Profª. Kheila Aparecida Contador Soares POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Santo André, 07 de Novembro de 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 02 2. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 02 3. POLÍTICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO AO IDOSO 03 4. ADOLESCÊENCIA E ATO INFRACIONAL 05 4.1. PROPOSTA 05 4.2. MÉTODO 08 5. A PROBLEMÁTICA DO ADOLESCENTE EM LIBERDADE ASSISTIDA NA ESCOLA 11 6. CONSIDERAÇÕES…