Adolescente Infracao

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  • Aspectos gerais sobre as medidas socioeducativas

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  • Eca comentado

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  • Medidas socio educ

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  • Dosemetria da Pena

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  • TEXTO ECA E Direito Penal Juvenil 2

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  • psicologia juridica

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  • 1. Julgue os itens que se seguem: i. com a exceção das instituições privadas em geral, o eca responsabiliza o estado a prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente; ii. a criança

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  • medidas socioeducativas

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  • Medida Socioeducativa

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  • Analisando os direitos da criança e do adolescente previstos pela lei 227 da constituição federal, junto às instituições responsáveis pelos menores que cometem ou sofrem infrações contra a moral.

    559 palavras | 3 páginas
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