Adocao Internacional Para Fins De Exploraçao Sexual

Pedro Américo de Oliveira Thaís Dumêt Faria ....................................................................................................... 44 Uma reflexão sobre o Programa de Assistência a Crianças e Adolescentes Vítimas de Tráfico para fins Sexuais Leila Paiva .................................................................................................................. 50 Exposição de Motivos…

histórica acerca da temática do tráfico internacional de pessoas, na qual serão destacados os principais aspectos e esclarecimentos a respeito do tráfico ilegal de pessoas. Desde a antiguidade até a atualidade, abordar-se-á uma breve história deste terrível mal que aflige parcela da sociedade humana, em correlação com o trabalho escravo, a prostituição e o tráfico de órgãos. Também serão descritos alguns métodos utilizados pelos aliciadores do tráfico internacional de pessoas no…

trabalho escravo, tráfico de órgãos, adoção ilegal e a exploraçao sexual. As causas da ocorrência são inúmeras, as quais se traduzem pelo fracasso no modelo sócio-econômico do país de origem, a desigualdade de gênero, baixa escolaridade e mão de obra barata, as quais facilitam o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas em situações de vulnerabilidade, que acabam por consentir à autoridade de terceiros para fins de exploração. Muitas…

da Fraternidade faz importantes reflexões sobre alguma problemática que aflige nossa sociedade. Neste ano a CF nos ajuda a pensar sobre uma realidade que muitas pessoas nem acreditam existir: o tráfico humano para fins de exploração sexual, trabalho escravo, remoção de órgãos e adoção ilegal. Tema: Fraternidade e Tráfico Humano (mostrar o cartaz). Lema: “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5, 1) Todos os seres humanos são irmãos porque são filhos de Deus. Ser irmão é ser…

INTRODUÇÃO O tráfico de seres humanos se consuma através da exploração sexual de mulheres e meninas, adoção internacional ilegal, turismo sexual e trabalho forçado. No Brasil, de fato, existe um relativo empenho na adoção de propostas em favor da repressão ao tráfico de seres humanos. Todavia, inexiste legislação específica sobre o tema já que o delito de tráfico de mulheres descrito no art. 231 do Código Penal Brasileiro, prevê punição somente para a entrada ou saída de…

principalmente para trabalho braçal. Na atualidade o delito já é visto com o propósito de venda de pessoas para a indústria do sexo e outras ramificações criminosas. Conforme se constata por diversos estudiosos, o TSH representa um ramo de vasta exploração pelos entes ligados ao Crime Organizado Nacional e Transnacional e esta atuação, pode está próxima de qualquer pessoa. Segundo as Nações Unidas, o TSH é o terceiro crime mais rentável no mundo. O presente instrumento tem como…

 TURISMO SEXUAL Os avanços no século XXI serão conquistados pela luta humanitária contra os valores que justificam as divisões sociais – e contra a oposição que essa luta terá de enfrentar por parte dos interesses econômicos e políticos estabelecidos. Este capítulo pretende oferecer subsídios para o debate da polêmica questão do turismo sexual, problematizando, especialmente, o crescimento do turismo sexual infanto-juvenil no mundo. Ordenamos as informações em dois momentos…

Combate a Prostituição Infantil - Da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Em 1996, foi realizado em Estocolmo (Suécia), o I Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças. No mencionado evento, que representou importante passo ao enfrentamento deste grave problema, a exploração comercial de crianças (abrangendo também pessoas entre 12 e 18 anos de idade), foi definido como: O uso de uma criança para propósitos sexuais em troca de dinheiro ou…

ASPECTOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL Maria Eduarda Silva Barros* Cristian Fetter Mold** Resumo Este artigo está focado na adoção internacional, de acordo com a Lei 12.010, de 03 de agosto de 2009. Após um breve histórico, apresenta as mudanças trazidas pela nova lei comparando-a com a Convenção de Haia que também trata do assunto. Tece breves considerações ao novo procedimento a ser seguido por pessoas residentes em país estrangeiro que queiram adotar criança brasileira. Por…

vendidos como mercadorias para fins de exploração sexual, de trabalho escravo contemporâneo ou situação análoga à escravidão, de servidão por dívida, doméstica, serviços forçados, casamento servil, adoção ilegal e extração de órgãos, entre outras”. “O tráfico de pessoas é considerado uma grave violação dos direitos humanos, na medida em que fere o indivíduo nos seus direitos vitais: dignidade, liberdade de ir e vir, integridade física e psicológica, liberdade sexual e de trabalho”.…