Monografia adoção

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................. ...............09 1 ADOÇÃO.........................................................................................................................11 1.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO......................................11 1.2 CONCEITO DE ADOÇÃO..........................................................................................13 1.2.1 O adotante............................................................................................................. 15 1.2.2 O adotado.............................................................................................................. 16 1.3 NATUREZA JURÍDICA...............................................................................................17 1.4 A FUNÇÃO SOCIAL DA ADOÇÃO............................................................................18 2 ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE................................ 20 2.1 A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988........................20 2.2 A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO..........................................................22 2.3 ADOÇÃO A BRASILEIRA...........................................................................................23 2.4 A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI Nº…

FACULDADE SÃO LUCAS LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Orientador: Prof. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Porto Velho 2014 LETÍCIA DE BARROS ROSSO ADOÇÃO HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas pelo acadêmico Letícia de Barros Rosso, como requisito parcial para obtenção do grau…

ESCOLA DA MAGIDTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Renata Di Masi Palheiro Rio de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós -…

Capítulo I – Origem da adoção A adoção é um instituto de direito, entretanto suas origens nos remetem que a adoção era um instituto religioso, uma vez que desde muito tempo acreditava-se que os filhos que eram responsáveis pelos cultos fúnebres. Podemos citar a Bíblia como exemplo em varias passagens que mostravam que as mulheres que não poderiam ter filhos aceitava que o marido se deitasse com outra mulher, normalmente a escrava de sua casa, para…

Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 (Fonte 12) ADOÇÃO TARDIA VARGINHA/MG 2012 Bruna Rafaela Desirée Ribeiro de Macedo ADOÇÃO TARDIA Objeto do trabalho: Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha. Finalidade: Esta pesquisa está direcionada a um projeto que visa maiores adoções tardias que são manifestadas…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS POUSO ALEGRE - MG 2014 COSMES MARCELO DE SOUZA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO DIREITO A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de Monografia a ser…

UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES Orientada: RENATA SOARES DE CARVALHO Orientador: Profº. FAUSTO MENDANHA GONZAGA GOIÂNIA 2006 UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO ADOÇAO INTERNACIONAL DE MENORES …

PEREIRA FILHO adoção de crianças por casais homoafetivo. JOÃO PESSOA 2012 LUCIANO MONTEIRO PEREIRA FILHO adoção de crianças por casais homoafetivo. Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa em Direito do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção da 2ª nota da disciplina TCC I sob a orientação da Professora Drª. Cristiane Leal Rodrigues Soares JOÃO…

DANILA TOMAZ DIAS COSTA PROJETO DE MONOGRAFIA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: A NOVA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA. CURSO DE DIREITO - UniEVANGÉLICA 2013 DANILA TOMAZ DIAS COSTA PROJETO DE MONOGRAFIA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: A NOVA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA. Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em…

LUCAS WILLIAN DOS SANTOS NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL CURITIBA 2014 LUCAS WILLIAN DOS SANTOS NOVOS NÚCLEOS FAMILIARES: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOPARENTAL Projeto de pesquisa entregue como requisito de nota referente a disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, ministrada pelo Professor Uipirangi F. Câmara, no curso de Direito, faculdades Opet. …