Administrativo Exames

SEMANA 4 (OAB/ Exame Unificado) O Tribunal de Justiça de determinado estado da Federação, julgando apelação em ação declaratória de nulidade de ato administrativo, entendeu não existir qualquer inconstitucionalidade ou ilegalidade na nomeação de José para o exercício do cargo em comissão de secretário municipal de saúde, embora seja ele irmão de vereador de um município daquele estado. O tribunal entendeu que a vedação à prática do nepotismo, no âmbito do Poder Executivo, exige a edição…

Gonçalves, RS, 30 de novembro de 2008. TEMA DA TESE REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 1.INTRODUÇÃO 1.1. JUSTIFICATIVA O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, se tornou uma matéria polemica que retrata o despreparo da maioria dos bacharéis de direito, pois os mesmos ao concluírem o curso superior objetivam ingressar no mercado de trabalho, mas são barrados pelo exame de da ordem que reprova em massa. Sabemos que é através da…

delas composta das seguintes fases: prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e(ou) funcional e avaliação de títulos, já a segunda etapa é composta pelo Curso de Formação Profissional. O Autor obteve aprovação: na prova objetiva, conforme Edital xxxxxxxxxxxxxxxx (doc. 07); na prova discursiva, consoante Edital xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (doc. 08); nos exames de capacidade física, avaliação psicológica e…

XVI EXAME DE ORDEM – Março/abril de 2015 Prof. Darlan Barroso FUNDAMENTOS PARA RECURSOS - 1ª FASE DO XVI EXAME UNIFICADO OAB/FGV Orientações de interposição do recurso  O prazo para a interposição dos recursos será das 12h00 do dia 31/03 às 12h00 do dia 03/04 (horário de Brasília)  O recurso deverá ser interposto por meio eletrônico, no site da FGV, com uso da senha de acesso pessoal.  O recurso será interposto por questão objetiva, limitado a até 5.000 caracteres cada um.  Ao…

(porque essas duas provas envolvem o corpo humano do suspeito e porque exigem dele uma postura ativa). Havendo recusa, resta o exame clínico (que é feito geralmente nos Institutos Médico-Legais) ou a prova testemunhal. O motorista surpreendido, como se vê, pode recusar duas coisas: exame de sangue e bafômetro. Mas não pode recusar o exame clínico. E se houver recusa desse exame? Disso cuida o § 3° (novo) [...]. A leitura rápida desse dispositivo pode levar o intérprete a equívocos. O…

___________________________, Diretor de Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia, que poderá ser encontrado na sede da Diretoria de Ensino na Rua Aparício de Moraes nº 3869, Bairro Setor Industrial, nesta cidade de Porto Velho-RO. I – DO CABIMENTO Os atos administrativos, em regra, são os que mais ensejam lesões a direitos individuais e coletivos; portanto está sujeitos a impetração de Mandado de Segurança. O objeto do Mandado de Segurança será sempre a correção de ato ou…

e Classificação Final 9 2.6.3 Habilitação 10 2.6.4 Indicação do Vencedor 11 2.6.5 Recurso 11 2.6.6 Adjudicação e Homologação 12 3. Conclusão 13 4. Referencias 14 1. INTRODUÇÃO Licitação nada mais é que o conjunto de procedimentos administrativos para as compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, ou seja todos os entes federativos. De forma mais simples, podemos dizer que o governo deve comprar e contratar serviços seguindo regras de lei,…

Diversos Mecanismos de Solução das Lides Tributárias Ao lado do exame da mais fecunda teorização acerca do processo tributário como disciplina jurídica cumpre-nos realizar a breve descrição de alguns dos vigentes sistemas de solução de conflitos em matéria tributária. Assim, o berço dos órgãos destinados à solução das lides tributárias será – via de regra – o poder central, o Poder Executivo. Com efeito, são visíveis as dificuldades doutrinárias para a compreensão do fenômeno da lide…

de consultas: dermatologia, urologia, pediatria, endocrinologia, ginecologia, gastroenterologia, cardiologia, psiquiatria, neurologista, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, ortopedista; e exames: ultrassonografia, mamografia, teste do olhinho, Raio X, exames cardiológicos, endoscopia digestiva e exames laboratoriais, conforme valores fixados pela Secretaria de Saúde, para atuar no município de São João, ou conforme determinação da Secretaria de Saúde. IMPORTANTE: …

Carvalho Sanches Fagundes A AUDITORIA INTERNA APLICADA AOS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS “ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL” BRASÍLIA 2008 A AUDITORIA INTERNA APLICADA AOS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS “ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL” BRASÍLIA 2008 Rachel Carvalho Sanches Fagundes A AUDITORIA INTERNA APLICADA AOS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS “ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA PÚBLICA FEDERAL”