Constituição

Especial de Brasília INC Instituto Nacional de Criminalística INI Instituto Nacional de Identificação INTERPOL Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional LOMAN Lei Orgânica da Magistratura Nacional LOMP Lei Orgânica do Ministério Público MPF Ministério Público Federal NAD Núcleos Administrativos NEOF Núcleos de Execução Orçamentária e Financeira NID Núcleo de Identificação NIP Núcleo de Inteligência Policial NO Núcleo de Operações NRE Núcleo de Registro de Estrangeiro NSD Núcleo de Segurança de Dignitários NUCAD Núcleo de Cadastro NUCAL Núcleo de Cadastro e Lotação NUCART Núcleo de Cartório NUCOR Núcleo de Correções NUCRIM Núcleo de Criminalística NUDIP Núcleo de Controle de Diárias e Passagens NUDIS Núcleo de Disciplina NUMAT Núcleo de Material NUMIG Núcleos de Polícia de Imigração NUPAG Núcleo de Pagamento NUTEC Núcleo Técnico-Científico OACI Organização de Aviação Civil Internacional PSICO Serviço de Psicologia SAB Serviço de Assistência e Benefícios SAD Setor de Apoio Administrativo SADIP Serviço de Análise de Dados de Inteligência Policial SADO Setor de Análise Documental SAE Serviço de Apoio ao Ensino SAIN Setor de Administração de Instalações SANTER Serviço Antiterrorismo SAORG Serviço de Avaliação e Aperfeiçoamento Organizacional SARQ Setor de…

Curso de Direito Penal. 10ª edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2008; e) Cunha. Rogério Sanches. Manual de Direito Penal. Parte Geral. 1ª edição. Salvador: Ed. JusPodivm, 2013; f) AZEVEDO, Marcelo André de. Coord. Leonardo de Medeiros Garcia. Direito Penal. Salvador: Ed. JusPodivm, 2011. Nas palavras de Jesús-María Silva Sánchez, “a elaboração categorial e a integração dos diversos conceitos jurídico-penais em um sistema, características dos estudos dogmáticos, proporcionam – seja…

Tribunal Federal JSTJ – Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça JUBI – Departamento Técnico de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo (boletim) JUTACRIM-SP – Julgados do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo JUTARS – Julgados do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul LCP – Lei das Contravenções Penais LEP – Lei de Execução Penal MI – Mandado de Injunção Min. – Ministro MS – Mandado de Segurança m.v. – maioria de votos ob. – obra p. – página PE –…