licitação

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2014

OBJETO: Credenciamento de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços na realização de consultas: dermatologia, urologia, pediatria, endocrinologia, ginecologia, gastroenterologia, cardiologia, psiquiatria, neurologista, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, ortopedista; e exames: ultrassonografia, mamografia, teste do olhinho, Raio X, exames cardiológicos, endoscopia digestiva e exames laboratoriais, conforme valores fixados pela Secretaria de Saúde, para atuar no município de São João, ou conforme determinação da Secretaria de Saúde.

IMPORTANTE:

Recebimento do credenciamento: Até 14/11/2014

Julgamento: a critério da CPL, conforme entrega dos credenciamentos.

São João/PE, 29 de Outubro de 2014.

Miriana dos Santos
Presidente da CPL

ÍNDICE
1 - EDITAL:

1.DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.DO OBJETO

3.DAS CONDIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO

4.DAS OBRIGAÇÕES DA EMPREGADORA

5.DAS OBRIGAÇÕES DOS CREDENCIADOS

6.DA HABILITAÇÃO

7.DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO

8.DO LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

9.DAS FASES DO PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO

10.ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES DO EDITAL

11.DO JULGAMENTO

12.DOS RECURSOS E DAS SANÇÕES

13.DO TERMO DE FORMALIZAÇÃO E DA VIGÊNCIA

14.VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

15.DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

2 - ANEXOS AO EDITAL:

I - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

II - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR

III - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO

IV - MINUTA DO CONTRATO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2014

OBJETO: Credenciamento de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços na realização de consultas: