Acusação

com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, constante nos autos supramencionado, nos seguintes termos: I – SÍNTESE PROCESSUAL O réu foi denunciado em data de XXXXXXX por ter supostamente praticado a conduta descrita prevista nos artigos XXXXXXXX, conforme narrou a denúncia de fls. xxxx. O denunciado foi notificado para oferecer sua resposta à acusação, por escrito, no prazo legal, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal.

MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ __Vara Criminal da Comarca _________. Autos nº _____ “A”, já qualificado, nos autos da Ação Penal que lh e move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu advogado inf ra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO , expondo e requerendo o seguinte: 1) DOS FATOS. O Acusado…

respostas pudessem ser usadas ao seu favor. Por parte do advogado de defesa, por exemplo, sempre buscando mostrar que o que parecia claro, não era tão claro assim. Quando a trama se intensifica, com a apresentação da Srta. Vole como testemunha de acusação, o que era inesperado pela defesa e acaba por desnortear toda a sua linha. Não fosse o aparecimento de provas que desacreditariam os argumentos da esposa do réu, certamente o resultado seria diferente. Nesta hora o Sr. Robarts precisou…

Pública, como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil, apresentar sua DEFESA PRELIMINAR, nos termos do artigo 55 § 1º, da Lei n° 11.343/06, protestando pela improcedência da acusação que lhe é feita na peça inicial, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS O paciente foi preso em flagrante no dia XX de XXXX de XXX por ter, supostamente, infringido o artigo 33 da Lei 11.343/2006,…

COMARCA DE -----------PR PROCESSO Nº XXXXXX XXXXXXXXXX,já qualificado nos autos em epigrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada ao final assinado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS O Réu, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no artigo 155 do CP,

qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL O contestante fora denunciado pela suposta prática da tentativa de homicídio da vítima VALDIR DA SILVA ALBUQUERQUE, em 29 de abril do…

seu advogado in fine firmado, com endereço profissional xxxxxxxxxxxxx, onde deverá receber todas e quaisquer intimações e demais comunicados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, com estribo legal nos artigos 396, caput, e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), aduzindo os seguintes argumentos de fato e de direito. DOS FATOS Os denunciados, supostamente, incorreram na prática da figura típica…

Processo Penal, apresentar a devida RESPOSTA À ACUSAÇÃO aduzindo, para tanto, os fundamentos fáticos e jurídicos a seguir elencados. Av. Bela Vista, n.º 26, Jardim das Esmeraldas, Aparecida de Goiânia/GO, CEP.: 74.905-020 (62) 3094 – 9494 - www.unifan.edu.br O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia em face do Réu imputando-lhe a prática da infração penal tipificada na lei 7.20/84 e artigo 129 do Código Penal Brasileiro. Todavia, referida acusação não pode e deve prosperar,…

portadora do RG nº, inscrita no CPF nº, filha de, com residência fixa na Rua , por sua advogada constituída, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL Instaurou –se o inquérito policial por meio de Auto de Prisão em Flagrante delito, em data de 07 de Janeiro de 2013, oportunidade em que a ora…

Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul Processo nº _____/____ ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos, através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com supedâneo nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: 1 - DOS FATOS: O acusado sofreu denúncia, por parte do Promotor de Justiça, pela suposta…