MOD. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___
__Vara Criminal da Comarca _________.
Autos nº _____
“A”, já qualificado, nos autos da Ação Penal que lh e move a Justiça
Pública, processo em epígrafe, por seu advogado inf ra-assinado, vem, respeitosamente perante
Vossa Excelência, com fundamento no artigo 396-A do
Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO
, expondo e requerendo o seguinte:
1)
DOS FATOS.
O Acusado foi denunciado e está sendo processado por suposta infração ao art. 213 do Código Penal, pois teria submetido “
B” à prática de conjunção carnal mediante grave ameaça.
2)
DO DIREITO.
A acusação dirigida ao Réu é infundada, devendo e le ser absolvido sumariamente, pois mais do que evidente pelos docum entos já juntados aos autos que a relação sexual foi consentida.
O Acusado e “B” mantêm longo relacionamento amoro so e a presente persecução só foi instaurada porque, após uma briga do casal, “B” resolveu dizer em sede de
Boletim de Ocorrência, que havia sido estuprada pel o Acusado.
Como se nota de suas próprias declarações em sede de inquérito, ela admitiu a farsa e afirmou que a relação dói mesmo c onsentida. Assim, não há que se falar em crime. (OBS: Nesta peça, a defesa já deve discutir matéria de mérito que possa levar à absolvição sumária, se houver, além de faze r eventuais requerimentos e arrolar as testemunhas que quer sejam ouvidas).
3) DO PEDIDO.
Diante do exposto, requer seja o Acusado absolvido sumariamente, nos termos do art. 397, III, do Código de Processo Pena l, por ser medida de JUSTIÇA!
Caso assim não entenda Vossa Excelência, e o feit o atinja a fase de instrução, requer sejam ouvidas as testemunhas cons tantes do rol abaixo.
Termos em que,
Pede Deferimento.