Acusação

SITUAÇÃO RELATADA REDIJA NA QUALIDADE DE ADVOGADO A RESPOSTA À ACUSAÇÃO PERTINENTE A DEFESA DE SEU CLIENTE. OBS.: REALIZAR A LEITURA DOS ARTS. 396, 396A E 397, CPP. MODELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITODA TAL VARA CRIMINAL DA COMARCA DE___ (JUÍZO COMPETENTE) CLIENTE, QUALIFICAÇÃO, VEM, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, QUALIFICAÇÃO DO ADVOGADO, ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO EM ANEXO, OFECER RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E SS. DO CPP. 1-DOS FATOS…

esta subscreve (instrumento de mandato incluso - doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396 - A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas I - Dos fatos Alessandro foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Segundo a acusação, o acusado dirigiu-se a residência de Geisa, para assistir, pela televisão, a um jogo de futebol, e…

Papel do assistente de acusação no tribunal do Júri O assistente de acusação é um auxiliar da justiça, e encontra apoio legal no código de processo penal artigos 268 a 273. Também conhecido como assistente do Ministério Público em consequência da atuação conjunta com este órgão da Justiça podendo o assistente exercer o direito de agir. A finalidade do assistente do Ministério Público é algo divergente na doutrina, a vítima ao atuar como assistente ao lado do Ministério Público pode ter…

portador do RG nº _________, inscrito no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliado à Rua _________________ ANÁPOLIS-GO vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado (DOC 1), oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. No dia 15 de novembro de 2013, os requerentes supostamente cometeram os crimes de furto qualificado de vários objetos…

nos autos da ação penal n° ______, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar, RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fatos e de direito a seguir expostos. I- DOS FATOS Caio vem sendo processado pelo Ministério Publico pelo crime de extorsão qualificada pelo…

DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SALVADOR – BAHIA Processo Nº ANDERSON DA SILVEIRA, (qualificação), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados, com procuração anexa, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS Anderson da Silveira, está sendo processado com incurso nas penas do Art. 157, parágrafo 2º inciso I do…

Grande/MT, Bairro xxxxxxxxxxxxx, rua xx, Q xx, através de seu advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, apresentar sua DEFESA PRELIMINAR (RESPOSTA À ACUSAÇÃO) as acusações que lhe são imputadas na denúncia. Para tanto expõe e requer. I - DOS FATOS Alega o Ministério Público de Mato Grosso, em sua denúncia, que no dia xxxxxxxxx, por volta das 09:00 horas, no…

Resposta à Acusação Fundamento: artigo 396 do Código de Processo Penal. Conceito: Trata-se de peça típica da defesa, na qual deverá o acusado argüir preliminares e alegar tudo mais que interesse à sua defesa ou lhe favoreça neste sentido, sendo-lhe ainda possível oferecer documentos, justificações, especificar provas pretendidas (tais como produção de laudos e exibição de documentos que por quaisquer motivos não possam ser juntados neste momento). É este o momento próprio para que…

Vara Criminal da Comarca de ........ ( 5 linhas ) Processo n: Josafá da Silva, já qualificado nos presentes autos, vem por meio de seu advogado que esta lhe subscreve ( instrumento de mandato incluso doc. 1 ) apresentar a presente resposta a acusação com fundamento nos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal pelos motivos de fato e de direito a seguir expostas. I-Dos Fatos Josafá da Silva, agricultor, casado, pai de dois filhos é abordadopor dois meliantes que invadem sua…

respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I - DOS FATOS Eugenio Genial foi formalmente acusado pela prática do crime de fraude em certame de interesse público (art. 311-A, do Código Penal). O promotor de justiça chegou a tal conclusão devido ao fato de o réu ter acertado 100 % das questões da prova, o que, para a acusação, seria impossível sem o acesso prévio…