Acto De San José Da Costa Rica Sobre Direitos Humanos Com

Gomes SECRETÁRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR René Teixeira Barreira PRESIDENTE DA FUNCEME Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins DIRETORA TÉCNICA Luciana Cesar Torres de Melo Lima DIRETORA ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO Sandra Maria Maia Costa GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE Margareth Sílvia Benício de Souza Carvalho Renzo Taddei e Ana Laura Gamboggi (Orgs.) Carlos Abraão Moura Valpassos • Carolina Neri Vidaurri • Chandra E. F. Morrison •…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

Pessoa/PB) Coordenador de Publicações Titular: Eliseu Savério Sposito (Presidente Prudente/SP) Suplente: Denise Elias (Fortaleza/CE) Representação no sistema CONFEA/CREAs Titular: Renato Emerson Nascimento dos Santos (Rio de Janeiro/RJ) Suplente: Hugo José Scheuer Werle (Cuiabá/PA) Comissão de Relações Internacionais Titular: Ana Luíza Coelho Neto (Rio de Janeiro/RJ) Suplente: Roberto Verdun (Porto Alegre/RS) AGB Nacional Endereço para correspondência: Caixa Postal 64.525 05402-970 – São…

Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa Aurélio Wander Bastos Cinthia Robert Elida Séguin Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho José dos Santos Carvalho Filho José Fernando C. Farias José Maria Pinheiro Madeira José Ribas Vieira Marcellus Polastri Lima Omar Gama Ben Kauss Sergio Demoro Hamilton GERALDO PRADO Sistema Acusatório A Conformidade…

(A/S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MIN. AYRES BRITTO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO CONGRESSO NACIONAL CONECTAS DIREITOS HUMANOS CENTRO DE DIREITO HUMANOS - CDH ELOISA MACHADO DE ALMEIDA E OUTROS MOVIMENTO EM PROL DA VIDA - MOVITAE LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO ANIS - INSTITUTO DE BICÉTICA DIREITOS HUMANOS E GÊNERO DONNE PISCO E OUTROS JOELSON DIAS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB IVES GRANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS…

LATINOAMERICANOS Haydée Caruso Jacqueline Muniz Antônio Carlos Carballo Blanco Organización Haydée Caruso Jacqueline Muniz Antonio Carlos Carballo Blanco Investigación Raphael Millet Camarda Corrêa Rachel Maître Traducción Aitor J. A. Echeverria Carola Mittrany José Cláudio dos Santos Júnior Lenin Pires Lucía Eilbaum Luisa Lamas Maria Blanco Alvite Maria Paz Pizarro Portilla Miren Josune Marco Oqueranza Paz Iturrieta Serra Revisión Carola Mittrany Luisa Lamas Editora Publit Soluções…

Bernardes (UFPE) Edgar De Decca (UNICAMP) Eliana Dutra (UFMG) Fabio Wasserman (UBA) Francisco Murari Pires (USP) Guillermo Zermeño Padilla (Colegio de México) Hans Ulrich Gumbrecht (Stanford University) Iris Kantor (USP) José Carlos Reis (UFMG) Jörn Rüsen (KI/ UWH) Luiz Costa Lima (PUC-Rio/UERJ) Manoel Salgado Guimarães (UFRJ) Marco Morel (UERJ) Silvia Petersen (UFRGS) Secretaria Flávia Florentino Varella (USP) Ficha Catalográfica História da Historiografia. Ouro Preto /…

Bernardes (UFPE) Edgar De Decca (UNICAMP) Eliana Dutra (UFMG) Fabio Wasserman (UBA) Francisco Murari Pires (USP) Guillermo Zermeño Padilla (Colegio de México) Hans Ulrich Gumbrecht (Stanford University) Iris Kantor (USP) José Carlos Reis (UFMG) Jörn Rüsen (KI/ UWH) Luiz Costa Lima (PUC-Rio/UERJ) Manoel Salgado Guimarães (UFRJ) Marco Morel (UERJ) Silvia Petersen (UFRGS) Secretaria Flávia Florentino Varella (USP) Contato Rua do Seminário, s/n - Centro • Mariana - MG •…

Comunitária. ABS Sta. Eugènia de Berga. ICS. Barcelona. Vilaseca Canals, Jordi Especialista em Medicina Familiar e Comunitária. St. Josep ABS. CAP Just Oliveras. ICS. L’Hospitalet de Llobregat. Barcelona. Coordenadores clínicos Castro Gómez, José Antonio Especialista em Medicina Familiar e Comunitária. CS Almanjayar. Granada. Ibáñez Pérez, Félix Especialista em Medicina Familiar e Comunitária. CS Rekaldeberri. Biscaia. Lorenzo Riera, Antonio Especialista em Medicina…

e aquela que mais fielmente se aproxima do grande romancista irlandês. Na presente tradução apenas se procedeu à actualização ortográfica. 4 I 5 Sobranceiro, fornido, Buck Mulligan vinha do alto da escada, com um vaso de barbear, sobre o qual se cruzavam um espelho e uma navalha. Seu roupão amarelo, desatado, se enfunava por trás à doce brisa da manhã. Elevou o vaso e entoou: - Introibo ad altare Dei. Parando, perscrutou a escura escada espiral e chamou asperamente: - Suba,