Acto De San José Da Costa Rica Sobre Direitos Humanos Com

Universidade Fernando Pessoa RUI TORRES Professor Associado Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Universidade Fernando Pessoa COMUNICAÇÃO DIGITAL (Conteúdos e métodos de organização científica e de execução pedagógica) Relatório sobre os Conteúdos e métodos de organização científica e de execução pedagógica da Unidade Curricular “Comunicação Digital”, do 1º Ciclo em Ciências da Comunicação, apresentado a concurso para a obtenção do grau de agregado, em…

O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson…

Cochabamba -Bolívia); Rolando López Herbas (Facultad de Humanidades Y Ciencias de La Educacion.Universidad Mayor de San Simon.Cochabamba-Bolivia). Comitê Científico Nacional: Ana Maria Fontenelle Catrib (UNIFOR); Antônio Cabral Neto (UFRN); Avelar Luiz Bastos Mutin (GAMBÁ); Dora Leal Rosa (UFBA); Edivaldo Boaventura (UFBA); Heloisa Lück (PUC/PR); Jerónimo Jorge Cavalcante Silva (UNEB); José Vieira de Sousa (AEUDF); Katia Siqueira de Freitas (UFBA); Lourdes Marcelino Machado…

Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática…

Vitor Hugo Adler Pereira. A Florência Garramuño e a Gonzalo Aguilar, porque não fosse por eles eu não estaria no Brasil Aos professores da UERJ, especialmente a Gustavo Bernardo, a Carlinda Fragale Patê Nuñez, a João Cezar de Castro Rocha, a Luiz Costa Lima, pelo incentivo. A Marildo, a Paloma, a meus amigos que me apoiaram e me ajudaram em momentos muito difíceis, Nicole e Ricardo, Liliana, Mariela e Javier, Marina e Alejandro, Kátia e Ramiro, a meus amigos que estão longe, mas…

Domeneghetti Badia. Editoração eletrônica Eron Pedroso Januskeivictz Capa Rafael Daniel de Souza Normalização Biblioteca da Faculdade de Ciências e Letras FACES DA ESCOL A EM IBERO-A MÉRIC A José Luís Bizelli Cláudio Benedito Gomide de Souza (in memoriam) (Org.) Copyright © 2014 by Laboratório Editorial da FCL Direitos de publicação reservados a: Laboratório Editorial da FCL Rod. Araraquara-Jaú, km 1 14800-901 – Araraquara – SP Tel.: (16) 3334-6275 E-mail:…

César — Ensaio sobre o Materialismo e a Religião Civil. Rio, Diadorim, 1995. 10. O Imbecil Coletivo: Atualidades Inculturais Brasileiras. Rio, Faculdade da Cidade Editora e Academia Brasileira de Filosofia, 1996 (1a ed., agosto; 2a ed., outubro; 3a ed., abril de 1997 ; 4a , maio de 1997; 5a , janeiro de 1998; 6a , abril de 1998). 11. Aristóteles em Nova Perspectiva. Introdução à Teoria dos Quatro Discursos. Rio, Topbooks, 1996. 12. O Futuro do Pensamento Brasileiro. Estudos sobre o Nosso…

Federativa do Brasil para decidir sobre “Comunicados Nº 37 de 17 de dezembro de 1997 e Nº 7 de 20 de fevereiro de 1998 do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX): aplicação de medidas restritivas ao comércio recíproco”. 7 LAUDO II Laudo do Tribunal Arbitral Ad Hoc do MERCOSUL, constituído para entender na controvérsia apresentada pela República Argentina à República Federativa do Brasil para decidir sobre “Subsídios à…

Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................

Folha de rosto Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique), onde também atua como representante brasileiro e correspondente científico. Professor Titular de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS)