Acto De San José Da Costa Rica Sobre Direitos Humanos Com

Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira.…

LATINOAMERICANOS Haydée Caruso Jacqueline Muniz Antônio Carlos Carballo Blanco Organización Haydée Caruso Jacqueline Muniz Antonio Carlos Carballo Blanco Investigación Raphael Millet Camarda Corrêa Rachel Maître Traducción Aitor J. A. Echeverria Carola Mittrany José Cláudio dos Santos Júnior Lenin Pires Lucía Eilbaum Luisa Lamas Maria Blanco Alvite Maria Paz Pizarro Portilla Miren Josune Marco Oqueranza Paz Iturrieta Serra Revisión Carola Mittrany Luisa Lamas Editora Publit Soluções…

Carneiro Gomes ......................................................... fls. 62 Usuário de drogas: transação, descumprimento, reincidência e sentença condenatória Luiz Flávio Gomes doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito Penal pela USP, secretário-geral do Instituto Panamericano de Política Criminal (IPAN), consultor, parecerista, fundador e presidente da Cursos Luiz Flávio Gomes (LFG) - primeira rede de…

Manuel Emídio da Silva Lições de Ciência política e Direito político Ano 1889-1890 Nota prévia Manuel Emídio da Silva (1838-1904) foi, na opinião de Luís Cabral de Moncada, “o mais genu´´ino representante da corrente filosófica do Positivismo”, no domínio do direito. Defendeu tese e doutorou-se na Faculdade de Direito em 1871. Regeu Direito administrativo – curso criado em 1853 - até 1880, passando, em 1881, a reger a cadeira de direito público, de que elabora o prgrama…

fundamentais da emancipação política e econômica dos futuros sócios do Mercosul . Durante os séculos XVI e XVII, a Espanha organizou o sistema comercial de suas colônias em torno do esquema de “frotas e galeões”, autorizando somente a alguns por- tos o direito de enviar ou receber mercadorias originá- rias dessas colônias. Para cidades como Buenos Aires, fundada em 1580, esse sistema ameaçava o desenvolvi- mento econômico da região. Para enfrentar esse confi- namento econômico, a…

da cultura espírita Textos anexos para documentação As EQM – uma revelação surpreendente da vida além da morte A totalidade do livro constitui também um curso rápido de espiritismo COSTA BRITES 1ª edição Lousã PORTUGAL / Janeiro de 2013 Editorial espiritismo cultura 1 EXPERIÊNCIAS DE QUASE-MORTE + ESPIRITISMO – Costa Brites Um trabalho na perspetiva do espiritismo a respeito dos seguintes fenómenos: NDE ― EQM ― EMI ― ECM ― NTE NDE – Near-Death Experience; (Inglês) EQM –…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA São Leopoldo 2014 MONALISA FÜHR PASINI A INCLUSÃO DO FEMINICÍDIO COMO QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO DIANTE DA BANALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão de

e encontrei AMIGOS. À Universidade Federal da Paraíba e ao reitor, Professor Jader Nunes de Oliveira, por tornar possível o convênio com a UFSC para a realização deste doutorado. À Pró-reitora de Pós-Graduação da UFPB e amiga, Professora Maria José, pelo seu constante apoio e incentivo. v Aos professores do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina participantes deste programa especial de doutoramento, pela competência e…

Nacional sobre Tortura realizado nos dias 4 e 5 de maio de 2010, na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal. O evento foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). Miolo_final.indd 2 22/12/2010 11:11:10 TORTURA (org.) Coordenação Geral de Combate à Tortura Secretaria de Direitos…

falhas. Queremos deixar bem claro ainda que, versando quase todo o livro tmnas de debates mn tôm o de idéias, as necessidades da ex­ posição obrigaram-nos a, de certo modo, participar na discussão, não tanto para expor o nosso ponto de vista pessoal sôbre o assunto — o que, aliás, pode ter accmtecido em mais de um caso — mas para explanar melhor aquilo que nos pareceu ser a tendência dcnninante, a «interpretação oficial». Igualmente os julgamentos de valor efetuados neste livro não devem…