acidente de trabalho por concausa

ACIDENTE DO TRABALHO POR CONCAUSA: RESPONSABILIDADE CONCORRENTE ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO (PA) Abril 2014 ACIDENTE DO TRABALHO POR CONCAUSA: RESPONSABILIDADE CONCORRENTE ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO Trabalho de Conclusão de Pós- Graduação da Universidade Anhaguera (Uniderp), como requisito para obtenção do título de especialista em Direito e Processo do trabalho Parauapebas (PA) Abril 2014 RESUMO Este estudo tem por objetivo estudar os chamados acidentes de trabalho por concausa, destacando seus principais aspectos, em especial, a discussão relativa à responsabilidade concorrente entre empregador e empregado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 já previa em seu artigo 7º, XXVIII, a responsabilidade civil subjetiva do empregador por acidente de trabalho. Com a edição do Código Civil de 2002, e a adoção da teoria da responsabilidade objetiva pela Justiça Laboral, novas e importantes mudanças foram alçadas pelo direito do trabalho, mormente no que tange a aplicação prática de institutos já anteriormente existentes, como é o caso da chamada concausalidade, aplicação do artigo 21, I, da Lei nº 8.213/91. Trata-se de um instituto em que são considerados como responsáveis pelo acidente laboral tanto empregador como empregado, vez que mesmo não tendo sido a execução do trabalho causa única e exclusiva do acidente ou da doença ocupacional

Escola Judicial do TRT da 4ª Região (RS), 09 de maio de 2014 A GRADAÇÃO DAS CONCAUSAS EM AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES DE TRABALHO - Sebastião Geraldo De Oliveira Segundo o magistrado, são registrados aproximadamente 700 mil acidentes por ano no país. A cada dia, 50 pessoas não voltam ao seus postos de trabalho, vítimas de morte ou invalidez permanente. Esses números não abrangem trabalhadores autônomos, domésticos (serão abarcados depois da regulamentação da…

INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NORMAS E LEGISLAÇÃO Manaus - 2011 SIDNEY DE SOUZA CUSTÓDIO FILHO TRABALHO DE PESQUISA …

INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS – IFAM KEILA CRISTINA FINELON DA SILVA NORMAS DE LEGISLAÇÃO MANAUS – 2013 KEILA CRISTINA FINELON DA SILVA Trabalho elaborado para a disciplina de Normas de Legislação, sob orientação do professor Geraldo Tapajós, da turma de segurança no trabalho vespertino, no Instituto Federal do Amazonas. MANAUS - 2013 INTRODUÇÃO As doenças ocupacionais são as caracterizadas pelo desgaste de estruturas do sistema músculo -…

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO | | Angélica Printes Nexo de Causalidade e nexo de concausalidade no acidente de trabalho. MANAUS – AM 2012 Angélica Printes Nexo de Causalidade e nexo de concausalidade no acidente de trabalho. Pesquisa apresentado como parte dos…

INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS - IFAM SEGURANÇA NO TRABALHO – NEXO CAUSAL E CONCAUSALIDADE NO ACIDENTE DO TRABALHO IDERLANE MONTEIRO FERREIRA MANAUS 2013 IDERLANE MONTEIRO FERREIRA SEGURANÇA NO TRABALHO – NEXO CAUSAL E CONCAUSALIDADE NO ACIDENTE DO TRABALHO MANAUS 2013 SUMÁRIO 1 NEXO CAUSAL NO ACIDENTE DO TRABALHO 04 2 CONCAUSALIDADE 09 3 CONCLUSÃO 11 4…

e cumprimento de tal obrigação. Em sentido estrito, designa o específico dever de indenizar nascido de fato lesivo imputável a determinada pessoa”. E dentro da responsabilidade civil temos alguns danos nas hipóteses em que existem concausas. Dessa forma, ensina Sérgio Cavalieri Filho: “concausa é outra causa que, juntando-se à principal, concorre para o resultado”. O autor ainda acrescenta, que a concausa “não inicia nem interrompe o processo causal, apenas o reforça, tal como um rio…

Danos físicos decorrentes de trabalho: causa e concausa. Tecnólogo em Gastronomia – Legislação – Prof.ª Josiane. Grupo: José Henrique Gardone Taffarel Rangel Xairon Misaki Raeder Thiago de Oliveira Paola Bellini Leticia Brigido Paulo Larissa Brigido A prática de certas atividades laborais, como cediço, pode resultar em dano físico temporário ou permanente; de natureza leve, média ou grave; de…

UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR MAYARA BUDTINGER ALVES A RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA NOS ACIDENTES DE TRABALHO Toledo – PR 2012 MAYARA BUDTINGER ALVES A RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA NOS ACIDENTES DE TRABALHO Artigo apresentado ao curso de Direito como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cleverson Ivan Merlo Toledo – PR 2012…

Curso Técnico de Segurança do trabalho TRABALHO DE ADMINISTRAÇÃO E LEGISLAGAÇÃO APLICADA I Nome: Ano: 2015 Introdução ACIDENTE DO TRABALHO Conforme o artigo 2º da Lei n.º 6.367, de 19 de outubro de 1976, "Acidente do trabalho é aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". Integra o conceito de…