Acha Possível Introduzir Se Uma Moeda única No Mercosul

processo, marcado pelo capital financeiro, pela sociedade de consumo e pela tecnologia, que o discurso midiático enraíza o seu dizer-fazer na realidade e se realimenta cotidianamente para continuar a dizer o que quer. Em função dessa análise, foi possível refletir sobre algumas das arbitrariedades, integrantes da produção do discurso informativo, que regularmente desencadeiam conflitos na esfera midiática por várias razões, principalmente mudanças no campo narrativo desenvolvidas pelo…

domínio e a posse, enquanto institutos jurídicos de real importância no contexto do Direito Agrário, procurando-se estabelecer uma interface com o imóvel rural, cuja disciplina jurídica ocupa boa parte deste livro. Buscou-se, também, a sua atualização possível com regras novas, notadamente advindas com o novo Código Civil, sem a veleidade de abraçar todas as inovações nele introduzidas. Em contrapartida, foi retirado na íntegra o acórdão do STF que vinha sendo transcrito em nota de…

Verificação de suportes de equipamentos, assim como ocorrência de vibrações transmitidas à estrutura e/ou alvenaria; Verificação das condições dos dispositivos expostos às intempéries, tais como calhas, rufos, algerozes etc.; Verificação e correção de possíveis pontos de infiltração em outros locais, etc. Aquelas coberturas com histórico de transbordamentos deverão receber especial atenção, verificando-se inclusive o dimensionamento e declividade dos dispositivos hidráulicos –…

garantias da Convenção Americana de Direitos Humanos, anterior ou posterior à promulgação de tal tratado, não mais poderá ter aplicação. 1.3 Garantia do juiz independente e imparcial Já proclamava Calamandrei que “sem independência dos juizes não é possível justiça”. A independência, portanto, “está na própria essência do Poderjudiciário”.*'' Na atuação concreta do julgador, a independência judicial tem sido definida como a sujeição do juiz somente à lei e à Constituição.'’ Mesmo nos…

iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. Art. 3o Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2o O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público,…

conhecimento científico brasileiro sobre a nossa geologia, no qual o conteúdo é largamente ilustrado por milhares de imagens - fotos, mapas, desenhos, tabelas, gráficos, quadros, diagramas. O empenho editorial de padronização muitas vezes não foi possível, pois cada capítulo mantém, de certa forma, a independência, as escolhas e o estilo de seus autores. Contudo, optamos também pela padronização de algumas grafias, tendo em vista a possibilidade de busca eletrônica de termos, no DVD.…

iniciado na Europa em meados da década de 80 do século passado, e que somente veio a se fazer sentir no Brasil nos fins dos anos 90, ao lado da polarização de mercados, com o surgimento de grandes centros de comércio internacionais, tais como o Mercosul, a ALCA, o MCE, dentre outros, vem exigindo dos legisladores a permanente atualização da legislação trabalhista em todo o mundo. Neste contexto, vem sendo repensada a função do Estado nas atuais relações de trabalho, gerando discussões…

nº 8, jul./dez. 2011. 56. Estado mínimo × Estado máximo: o dilema – Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora, nº 1, jan./dez. 2011. l Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho 57. Crença e descrença na reserva do possível (Seleções Jurídicas, ADV-/COAD, abr. 2013). 58. O Município e o enigma da competência comum constitucional (Revista Forum Municipal & Gestão das Cidades, ano I, nº 1, set./out. 2013 e Revista da ESMESC – Escola da Magistratura do Estado…

Procuradoria­ -Geral do Município de Belo Horizonte, ano 4, nº 8, jul./dez. 201 1 . 56. Estado mínimo x Estado máximo: o dilema - Revista d a Procuradoria-Geral d o Mu­ nicípio de juiz de Fora, nº 1 , jan./dez. 201 1 . 57. Crença e descrença na reserva do possível (Seleções jurídicas, ADV-/COAD, abr. 201 3) . NoTA oo AuToR Quando a vida me inclinou para o Direito Público, e especialmente para o Di­ reito Administrativo, procurei, a cada dia, buscar mais e mais ensinamentos entre os…

a concepção de Direito unitário, pela qual a reunião de institutos de origem diversa no Direito do Trabalho não lhe retiraria a coerência e diretriz uniformes. Em conseqüência, ele formaria um “... todo orgânico, diferenciado e tanto quanto possível auto-suficiente”. A concepção unitária, mais correta, do ponto de vista científico, integra-se, naturalmente, ao debate sobre a classificação do ramo juslaboral no Direito Público, Privado ou Social. IV. RELAÇÕES OUTROS…