Acha Possível Introduzir Se Uma Moeda única No Mercosul

de terceiros (art. 14, § 3°, inciso II, do CDC) pela inscrição equivocada do nome do consumidor nos órgãos de restrição ao crédito em vinude da duplicidade do CPF operada pela Receita Federal, é afastado, uma vez que a fornecedora dos serviços é a única pessoa responsável pela correta, completa, eficaz e fidedigna averiguação dos dados pessoais dos seus clientes, bem como pela segurança dos serviços que disponibiliza a todos no mercado de consumo. Recurso adesivo - Quantum indenizatório…

Curriculares Nacionais, os parâmetros de qualidade definidos pelo Ministério da Educação, associados às normas dos sistemas educativos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, são orientações cujo objetivo central é o de criar condições para que seja possível melhorar o desempenho das escolas, mediante ação de todos os seus sujeitos. Assume-se, portanto, que as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento essencial a responsabilidade que…

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chancelarias dos países do BRICS procuraram elaborar suas listas, cientes de que o resultado é apenas uma amostragem do universo literário de cada país. Além de dados biográficos sobre o autor e de resenhas, a indicação da edição e do ISBN, sempre que possível, visam a facilitar o acesso às obras, muitas das quais publicadas localmente e ainda indisponíveis nos circuitos internacionais. Espera-se com isso fomentar nos meios acadêmicos e no público em geral o interesse por leituras de…

internacional de 2013 foi marcado pela perspectiva de recuperação da economia estadunidense e a possibilidade de desaceleração da economia chinesa. Essa conjuntura favoreceu a valorização do dólar, o que trouxe impactos adversos diretos na cotação das moedas e na avaliação do prêmio de risco associado às economias emergentes. A economia brasileira continuou sendo afetada pela incerteza do ambiente internacional. Num segmento cada vez mais competitivo, a necessidade de realização de…