Acesso A Justiça Segundo Boaventura

Esperança Está Onde Menos Se Espera” Funchal, 2 de Dezembro de 2009 “O caminho fácil e aparentemente óbvio rumo ao sucesso é a espada; a ética pessoal contra a qual a sua constituição cede, a parede. Entre os dois, acaba por escolher em abono da justiça, o que parece ser uma sentença de morte: mas talvez apenas de uma parte de si que estava a mais, de uma dualidade que pintava as coisas a preto e branco – ou tudo ou nada.” Ágata Carvalho de Pinto, 2009 Resumo “A Esperança Está…

divergem acerca do princípio, alguns defendem a aplicação do in dubio pro reo, a Jurisprudência majoritária, em conformidade com a doutrina clássica, defende a aplicação do princípio do in dubio pro societate. Existem hoje no Brasil vários casos na justiça onde a falta de provas materiais de que um agente de delito investigado tenha participado de qualquer forma em um crime têm exigido do Magistrado uma ferramenta de decisão cabível e justa. Para que mesmo a princípio não se prove a…

Celso Beisiegel pelas importantes considerações expostas durante o exame de qualificação. A Carlos Ramiro de Castro e Maria Isabel de Azevedo Noronha, presidentes da APEOESP, pela compreensão e apoio. À Maria Genevois, por ter possibilitado o acesso a sua biblioteca – além de seu exemplo de vida como militante dos Direitos Humanos. Aos meus amigos (enxadristas ou não; humanos ou não), pelo carinho e confiança – sobretudo ao meu irmão, Leonardo: obrigado pelo apoio, paciência…

cujos «territórios» disciplinares são transversais e encaixam em muitos domínios no texto em análise. De forma a reduzir a dimensão do ensaio final fez-se um texto corrido, deixando um espaço duplo, separando as partes que compõem a recensão. Segundo Young-Bruehl (2004) , conhecer a vida de Hannah Arendt é essencial para compreender a sua obra. Esta ideia parece assertiva na medida que a autora partiu da sua “própria experiência-limite de apátrida, a quem todos os direitos foram…

interação entre esses modelos que não se constitui, porém, como uma unidade sistemática (forma tradicionalmente utilizada). A interação entre esses modelos dá-se por meio de um processo dialético de inclusão/complementação/distinção. Para Boaventura de Sousa SANTOS (2000), urge uma nova síntese jurídico-cultural, um "des-pensar" o Direito fundado em tradicionais dicotomias: Estado Nacional x Sistema Mundializado; Sociedade Civil x Sociedade Política; Direito Público x Direito…

científico que fundamente o tempo de 3 anos de congelamento dos embriões? 6. Em caso de abandono dos embriões ou fim do casamento, quem poderia consentir com sua doação? 7. Deve ser criada uma presunção de consentimento? 7. Como os pesquisadores teriam acesso aos embriões inviáveis ou congelados há mais de três anos? 8. O que se farão com os embriões que não se encontravam congelados na data da publicação da lei, nem há três anos, nem há menos tempo? 9. Se a qualidade do embrião,…

em: . Acesso em 10 set. 2011. 3 reconhecido como uma violação direta dos direitos humanos, o ritual é praticado majoritariamente em jovens com 15 anos ou menos e o número estimado de crianças de até 10 anos que foram submetidas à prática do FGM na África é de 92 milhões 2. São quatro as formas típicas de execução do FGM; o primeiro tipo compreende a clitoridectomia, que compreende a remoção total ou parcial do clitóris, sendo também chamado de circuncisão ou sunna3; o segundo tipo é

Direito também não pôde tardar. No mundo atual, em razão do desequilíbrio financeiro e social existente entre países, grande é o fluxo migratório de pessoas de regiões menos favorecidas para outros países em busca de melhores condições de vida. Boaventura de Sousa Santos refere-se aos países desenvolvidos como os países do “norte”, ao passo que o sul seria conhecido por agregar os países em desenvolvimento2. Em que pese esta divisão geográfica apontada por este autor, nem sempre o fluxo…

Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo Secretário de Reforma do Judiciário - Interino Marcelo Veiga Diretor do Departamento de Política Judiciária Marcelo Veiga Chefe de Gabinete Leandro Augusto de Aguiar Barbosa Coordenador-Geral da ENAM Igor Lima Goettenauer de Oliveira ORGANIZAÇÃO Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília – CEAD/UnB REALIZAÇÃO…

que somente o tempo poderá trazer uma visão mais realista de suas consequências. É necessário fazer sua análise objetivando um direcionamento menos arbitrário das atividades que diretamente interferem no ambiente. Problemas relacionados à falta de acesso aos insumos, materiais genéticos, máquinas e implementos ecologicamente viáveis e adaptados à sua realidade; à dificuldade de produzir sem destruir os recursos naturais; à incompatibilidade da ciência e da tecnologia com sua real…