Acesso A Justiça Segundo Boaventura

jurídicas e de formas de justiça múltiplas e diversas, e o estudo pluridisciplinar do seu reconhecimento de fato e de jure durante tais períodos. Esse reconhecimento deve ser realizado no espaço público de forma a criar o debate democrático tão necessário à articulação das ordens jurídicas e à pratica da cidadania. Consideramos pois que só assim se poderá iniciar uma análise histórica da justiça em Angola. Possíveis questões sobre a legalidade e a legitimidade da justiça deverão ser…

Basílica do Pilar apresenta estrutura arquitetônica caracterizada pela justaposição de duas formas quadrangulares, a primeira correspondente à nave ou corpo da igreja, e a segunda, mais alongada, a capela-mor e sacristia, tendo no segundo pavimento o tradicional consistório. O acesso à sacristia é feito por corredores laterais encimados por tribunas. A forma poligonal da nave advém de uma estrutura postiça de madeira, com pesados esteios que suportam a armação dos retábulos e as…

pobre não descobrir um dia que pobreza é injustiça, não chegará a tornar-se sujeito de seu próprio destino” (DEMO, 1991, p.7). A nova expressão da questão social e da pobreza globalizada – A Pobreza Perceptiva A globalização produz vários efeitos, segundo Ferrara (1997), analisando, o poder de interferência na percepção da sociedade quanto a esta nova formatação do mundo global, tendo a TV como principal meio de comunicação e manipulação, onde é transmitindo e disseminando valores de…

pública (Fleury, 2002)5. Diante do diagnóstico do carater multifacético e processual da exclusão social, que envolve a interrelação entre precariedade no âmbito do trabalho e no residencial (território e habitação) e a impossibilidade prática de acesso aos mecanismos públicos de proteção e inserção social, Brugé, Gomá e Subirats (2002)6 fazem uma proposta de agenda de políticas, cujo núcleo duro seria dado pela renda básica de cidadania e as políticas de inclusão no emprego e no…

um futuro melhor. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar a inversão do ônus da prova nas relações de consumo, dando enfoque ao art. 6°, VIII do CDC, com fundamento nos princípios fundamentais da igualdade, acesso à justiça e dignidade da pessoa humana, insculpidos no artigo 5° da CF/88, uma vez que a inversão do ônus da prova é entendida como forma de facilitar a defesa em juízo do consumidor. Sendo este a parte mais frágil nas relações de consumo,…

ética é muito mais complexa, geral e universal do que a moral. A moral limita-se a determinadas esferas da conduta humana, exemplo: moral sexual, profissional etc. A moral é de conformidade com a época, a ética transcede a época. Os valores morais, justiça, lealdade, fidelidade, honestidade, estão inseridos na sociedade de forma geral, sem eles a vida social seria impossível. Fome, chacina de seres humanos e animais, linchamentos, infanticídios, estupros, genocídios, torturas,…

na sua dimensão social, ele se desenvolveu “segundo uma série de crises, rupturas das relações sociais e conflitos de interesses” (Mozzicafreddo, 1994, pp. 18), o que levou ao aumento da diferenciação social, exigindo “a criação de novas formas de regulação funcional e de coordenação das relações entre as estruturas sociais e os indivíduos” (Mozzicafreddo, 1994, pp.14), de modo a assegurar o equilíbrio e o bem-estar social, havendo mais igualdade e justiça social. A criação de…

estratégico e comprometido e a distinção entre relações unidimensionais (ou de vínculo único), nas quais as pessoas envolvidas estão ligadas por interesses pontuais, e relações multidimensionais (ou de múltiplos vínculos, para utilizar a linguagem de Boaventura de Souza Santos[14]), em que as pessoas são ligadas, entre si e com a comunidade circundante, por vários interesses e valores inter-relacionados, tal é tipicamente o caso nas relações familiares, de vizinhança, de trabalho e de…

– se a rapariga, geralmente 12 a 16 anos ao nível do campo e dos 16 a 20 anos ou mais nos centros urbanos. Nem a rapariga, nem a mãe participam nas negociações sobre a compensação, um assunto exclusivamente masculino. 1.1.2.Funções do Lobolo Segundo SANTOS (236:2003) O lobolo desempenha um papel primordial no sistema de adjundição da terra. Ele é a expressão máxima das obrigações mútuas entre linhagens aliadas. O lobolo constitui uma garantia contra os riscos de reprodução com que a…

ESPECIAL A ÁREA DA ANTROPOLOGIA CUTURAL. ANTROPOLOGIA CULTURAL E ANTROPOLOGIA SOCIAL Antropologia cultural - Conjunto de conhecimentos, complexos, sobre crenças, arte moral, lei costume e várias aptidões humanas adquiridas pelo homem em sociedade, segundo Lévi-Strauss. (opera o todo em direção às partes) – visão tecnicista Redcliffe-Browm – Extrai do termo Antropologia Social, um significado mais profundo,segue caminhos diferentes, mas com o mesmo fim da antropologia cultural, tem…