Accountability Horizontal

crítica sobre o instituto da Accountability A accountability se relaciona à capacidade que os cidadãos têm de impor sanções aos governantes, reconduzindo ao cargo os que exerceram bem os seus mandatos e destituindo os que não o fizeram. Nos regimes democráticos, as atividades dos governantes não só devem ser circunscritas por leis, mas, e principalmente, devem desenvolver-se dentro dos estritos limites dos interesses democráticos e sociais. No plano geral, a accountability se…

contratualização, preocupação com resultados, accountability. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL • • • • • • • • • Orçamento Participativo Audiências e Consultas Públicas Colegiados Públicos (ex.: Conselhos) Ouvidorias Denúncias (ex: órgãos de controle, imprensa) Colaboração Executiva (ex: OS, Oscip, ONGs) Ações Judiciais (ex.: ação popular) Fiscalização via entidades representativas Assessoramento Externo Accountability Questão de Prova CESPE / TCU APU 2008…

5HSUHVHQWDomRSROtWLFDH$FFRXQWDELOLW\ 6HomR'RVVLr REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E ACCOUNTABILITY NA TEIA DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS POLITICAL REPRESENTATION AND ACCOUNTABILITY AT THE WEB OF FEDERATIVE RELATIONS Danilo Bijos1 RESUMO: Este artigo tem como objetivo identificar os desafios e perspectivas relacionados à representação política e à accountability em Estados federativos. Partindo das características basilares dos Estados federativos, busca-se situar o federalismo no debate…

deste contexto torna-se imprescindível a existência de órgãos integrantes da estrutura estatal que componham uma verdadeira rede de agências de accountability incumbidas de supervisionar, controlar, aplicar sanções, e sobretudo prover o cidadão das informações relativas a conduta do gestor público. No caso brasileiro, esta rede de agencias de accountability englobaria, dentre outros, o Ministério Público, o sistema de controle interno dos Poderes, o Poder Judiciário e os Tribunais…

deste contexto torna-se imprescindível a existência de órgãos integrantes da estrutura estatal que componham uma verdadeira rede de agências de accountability incumbidas de supervisionar, controlar, aplicar sanções, e sobretudo prover o cidadão das informações relativas a conduta do gestor público. No caso brasileiro, esta rede de agencias de accountability englobaria, dentre outros, o Ministério Público, o sistema de controle interno dos Poderes, o Poder Judiciário e os Tribunais de…

Auditoria de Gestão - Uma Forma Eficaz de Promoção da Accountability Autoria: Arlindo Carvalho Rocha RESUMO Este artigo dedica-se a demonstrar o que vem a ser a Auditoria de Gestão, não só conceituando-a e mostrando o seu alcance e abrangência como instrumento de revisão, avaliação e responsabilização das atividades governamentais, mas também detalhando os níveis de informações que podem ser produzidas e as modalidades que configuram a sua utilização, além de mostrá-la como uma…

PROFESSORA TURMA ACCOUNTABILITY X CONTROLADORIA Fortaleza – Ceará 2014 ACCOUNTABILITY E CONTROLADORIA Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial da disciplina de Controladoria da turma CCO 064, do curso de Ciências Contábeis na Faculdade Cearense – FAC. Fortaleza – Ceará 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................. 4…

pobreza Public management and the heterogeneity of poverty Peter Spink __________________________________________________________________ 05 Contribuições da Lei de Responsabilidade Fiscal para o avanço da Accountability no Brasil. Contributions of the Fiscal Responsability Law to accountability in Brazil Ana Rita Silva Sacramento ______________________________________________________ 21 O Programa Paidéia de Saúde da Família uma nova perspectiva no campo da produção da saúde.…

PÚBLICA WENDELL DA SILVA RODRIGUES O USO DO ORÇAMENTO PÚBLICO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE SOCIAL E ACCOUNTABILITY. BELÉM 2014 WENDELL DA SILVA RODRIGUES O USO DO ORÇAMENTO PÚBLICO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE SOCIAL E ACCOUNTABILITY. Trabalho final da disciplina Gestão Financeira e Orçamentária apresentado à Fundação Trompowsky como requisito…

....12 4) Abordagem do Tema...................................................12 a) Orientada................................................................12 b) Vertical....................................................................12 c) Horizontal................................................................12 d) Conformidade.........................................................13 e) Auditoria de Adequação........................................13 5) Controle e Fiscalização.........