Accipiens

(solvens). Sujeito Passivo: é aquele a quem se deve pagar (accipiens). Objeto: é o vínculo obrigacional que justifica o pagamento (dar, fazer ou não fazer).   O pagamento põe termo à relação jurídica, realizando o conteúdo do negócio jurídico. Novação Modo Compens Confusão Remissão Transação PAGAME Modo For Quadro Ilustrativo: Quem deve pagar Pagamento Sujeito Ativo Sujeito Passivo A quem se deve pagar Quitação Solvens Accipiens 4.3.3. Sujeito ativo do…

dono aparecer. Quem deve receber? Quem deve receber é o accipiens. O principal accipiens da relação é o credor. Além dele, outras pessoas podem receber tais como o representante do credor, que detém poderes para receber o pagamento com poderes de procuração, o terceiro sem representação, nesse caso, é adstrito a uma ratificação do credor, sob pena do recebimento não ter validade e o credor putativo. O credor é o principal accipiens por estar na relação jurídica principal, então, presume-se

iniciativa e no interesse alheio, a gesto de um ou mais negcios de outra pessoa Enriquecimento injusto Indebiti solutio ocorre quando uma pessoa, julgando erradamente que est obrigada, realiza uma prestao para extinguir uma obrigao que no existe. O accipiens fica obrigado a restituir o que recebeu. Delitos acto ilcito sancionado com uma pena que pode ser Pblico ofende a comunidade romana. punido com pena pblica e denomina-se crime Privado ofende um indivduo. punido com pena privada e…

Obrigação deve ser interpartes. 7. Obrigação precisa ter conteúdo jurídico. 8. Acessório segue o principal. Salvo se o contrato prever o contrário. 9. A pertença não segue o principal. 10. Solvens: devedor 11. Accipiens: credor 12. Tradição = Entrega 13. Propriedade do bem móvel se da com a entrega. (não é o pagamento que faz a diferença e sim a entrega) 14. Depois da escolha, trata-se como se coisa certa fosse. 15. Obrigação fungível (pode…

presentes seus requisitos essenciais de validade, que são: a) a existência de um vínculo obrigacional; b) a intenção de solvê-lo (animus solvendi); c) o cumprimento da prestação; d) a pessoa que efetua o pagamento (solvens); e) a pessoa que o recebe (accipiens). 3. De quem deve pagar (artigos 304 a 307) 3.1 Pagamento efetuado por pessoa interessada Art. 304. Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do…

e se o accipiens já alienou? *Boa-fe do accipiens: Se o fez de boa-fe, a titulo oneroso, responde somente pela quantia recebida *Ma-fe do accipiens: Alem de ter q devolver o valor do imovel, responde tv por perdas e danos. *Boa-fe do terceiro: Se o terceiro adquiriu o imovel a titulo oneroso e de boa-fe, o proprietario q entregou o imovfel indevidamente em pgto, nao ganharah a acao de reivindicacao. A lei protégé o terceiro. O solvens apenas terah direito ao preco recebido pelo…

reforçá-las. Art. 333, § único: Aguardar o prazo quanto aos solventes. Parágrafo único. Nos casos deste artigo, se houver, no débito, solidariedade passiva, não se reputará vencido quanto aos outros devedores solventes. A quem se deve pagar “accipiens” - Credor - Representante - Terceiro (ratificação ou proveito pelo credor – Art.308) Art. 308. O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto…

demitido e não pagou o aluguel. Analise o caso e responda justificadamente as indagações: 1) No caso em análise, qual o objeto da relação jurídica obrigacional? O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. 2) Identifique no caso as figuras de credor (accipiens) e devedor (solvens), respectivamente quanto à entrega do bem locado no início da relação obrigacional e quanto ao pagamento do aluguel: O CREDOR É O VINICIUS E O DEVEDOR É O MINGUEL, CABE AO LOCADOR A ENTREGA DO IMOVEL E AO LOCATARIO…

realização de um serviço, na prática de determinado ato ou numa abstenção. II. REGRAS DO PAGAMENTO a) Quem deve pagar. b) Quem pode pagar. O solvens: c - a quem se deve pagar ( O Accipiens): d - a quem se pode pagar: 4. OBJE TO E PROVA DO PAGAMENTO a) Natureza jurídica da quitação b) Modos de quitação c) Espécies de quitação:

vítima – dois elementos estritamente subjetivos e de coexistência inadmissível” (RT, 585/420) STF:”Homicídio qualificado: a comissão do homicídio mediante paga, sendo elementar do tipo qualificado, é circunstância que não atinge exclusivamente o accipiens, mas também o solvens ou qualquer outro co-autor:precedentes” (RT 722/578) STF:”(...) é fútil o motivo insignificante, mesquinho, manifestamente desproporcional em relação ao resultado e que, ao mesmo tempo, demonstra…