A Verdade E As Normas Juridicas

1º ANO TURMA C INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ESTUDO DIRIGIDO II TEORIA PURA DO DIREITO Diego Marcel Pereira de Oliveira Natal, 23 de fevereiro de 2014 A ORDEM JURIDICA O Direito: ordem de conduta humana Parte-se do princípio de que para se formular uma teoria ao Direito é imprescindível buscar o seu real interesse. Nesta busca é feito um confronto entre o significado do termo Direito em…

Há que se entender a proposição que existe atrás do enunciado. O que parece ser um modelo legal descritivo, na verdade (à luz da proposição) é um comando. Exemplo: Art. 1º da CF: A República Federativa do Brasil, formada pela (...) Entenda-se: O Brasil deve (tem que) ser uma República Federativa, impondo aos Estados Federados o pacto federativo. A proposição de toda norma jurídica (não o seu enunciado) é, sempre, um comando. A descrição, o esclarecimento, são interessantes à Ciência do Direito

experiência jurídica é uma experiência normativa.” “Podemos comparar o nosso proceder na vida como o caminho de um pedestre em uma grande cidade: aqui é a direção proibida, lá a direção é obrigatória; e mesmo ali onde é livre, o lado da rua sobre o qual ele deve manter-se é em geral rigorosamente sinalizado. “ “Além das normas jurídicas, existem preceitos religiosos, regras morais, sociais, costumeiras, regras daquela ética menor que é a etiqueta, regras de boa educação, etc. Além das…

epistemologia da Teoria Pura do Direito; 5. A Norma Fundamental; Conclusão; Referências. Resumo: O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre guerras do século XX. Um ponto relevante de contato entre o ideário neopositivista e a Teoria Pura do Direito de Kelsen está na questão do verificacionismo lógico. Dentro desta ótica, o critério de verificação da falsidade ou verdade de proposições, defendido por…

sua nulidade. ( Nesses atos anuláveis estão aqueles que nasceram da coação, violência ) * Conceito da palavra sanção: Todas as regras sejam jurídicas, morais, religiosas ou etiquetas são formuladas pela sociedade para serem cumpridas, não existe regra que não implique obediência; Sanções: são Formas de garantia do cumprimento da norma, sanção é qualquer processo de garantia daquilo que determina uma regra.. As sanções podem apresentar algumas formas: 1. Sanção moral:…

parlamentar de inquérito mentir tendo em vista o direito da busca pela verdade real e o direito de não produzir provas contra si mesmo, analisar o histórico das situações em que se discutiu acerca do exercício do direito de faltar com a verdade quando do depoimento às comissões, verificar o embasamento legal e doutrinário, e, finalmente, identificar se há a possibilidade de solução de conflito entre o direito da busca pela verdade real e o direito de não produzir provas contra si mesmo.…

Teoria da Norma Jurídica - Sociabilidade Humana - Normas Cotidianas - Conceito de Direito - Direito, Moral, Justiça e Costumes - O Direito como Ciência - Direito Positivo e Direito Natural - Imperatividade do Direito Positivo e do Poder do Juiz - Divisão o Direito Positivo: Dir. Público » Dir. Privado » Dir. Misto/Social - Processo de Nascimento da Norma Jurídica » Proc. Sociológico » Tec. Legislativa - Teoria Tridimensional do Direito e Teoria Pentadimensional do Direito

Alunos: Fábio de Castro, Fabricio Salles e Filipe Junio – Hermenêutica Jurídica. Questão (1) A produção ou estabelecimento de normas jurídicas fica claro nas argumentações do texto, feita pela acusação, nota-se que com base nos preceitos e influencias da sociedade, se produziu normas como do artigo 5º, incisos, V, X, XIV, 220, CF e 186, CC, que tratam da preservação da igualdade, da liberdade, intimidade, à vida privada, a honra, a imagem, o direito de indenização pelos danos sofridos. Surgiu

Norma Jurídica – Fato Jurídico Partamos do seguinte esquema: FATO JURÍDICO FATOS NATURAIS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS MERAMENTE LÍCITOS ILÍCITOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Conceito Classe general de normas Fio condutor da linguagem jurídica Norma e fatos Jurídicos 1 Fenomenologia 1º - Definição da hipótese fática (descrição do fato como norma); 2º - Concretização dessa hipótese no mundo dos fatos; 3º - Conseqüente juridicização, incidência da norma e sua…

ALUNO: TURMA: Ciência e Política Realidade e Valor Quando se afirma que a ciência deve ser independente da política, o que é comum, geralmente quer-se dizer que a busca da verdade não deve ser influenciada por interesses políticos. Quando se trata de governar,a política é uma atividade que pressupõe necessariamente a assunção consciente ou inconsciente de valores.A ciência é uma função da cognição;seu objetivo é explicar. Sua independência diante da política significa que o cientista não deve