A Verdade E A Forma Jurídica

LÓGICA JURÍDICA Lógica - É uma maneira de raciocinar. É a articulação do pensamento. Ligação de idéias, tomadas umas como premissas de outras, com estrita observância de determinadas regras. Na intimidade cerebral. O pensamento é um raciocínio quando relaciona duas idéias, em que uma é tomada por fundamento da outra. No entanto nem todo raciocínio é lógico. Para que seja lógico é necessária a presença de três princípios: Princípio da Identidade: o que é, é. Se uma idéia é…

PROTETOR 2 Miguel Reale “princípios são verdades fundantes de um sistema de conhecimento”, seja como verdades evidentes ou comprovadas, seja por questões práticas, como pressupostos exigidos pela pesquisa e pela práxis. (Lições Preliminares de Direito, São Paulo, Saraiva, p.299.) 3 → Princípios são padrões (“standards”) juridicamente vinculantes que possuem raiz na “idéia de justiça” (DWORKIN) ou na “idéia de direito” (LARENZ); → Os princípios são como verdades indiscutíveis que são…

Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco FACESF Curso de Bacharelado em Direito Professor: Paulo Romero Disciplica: Hermenêutica Jurídica Aluna: Marianna Caldas Bernardes Gonzaga Os principais elementos da Nova Hermêneutica O sistema jurídico brasileiro é composto também e principalmente por regras e princípios haja vista a insuficiência de um sistema composto apenas por um ou outro.Prima-se pela pertinência dos conceitos princípios e regras dentro do gênero

comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção. Nem toda legislação constitui Direito autêntico, legítimo e indiscutível. O Estado, em sua posição privilegiada, deseja que lei e Direito se identifiquem como forma de eliminar as contradições existentes entre poder e vontade do povo, como se não houvesse Direito a procurar além ou acima das leis. Mas a legislação deve ser examinada criticamente. O Direito se encontra aprisionado pelas normas…

fundamental...” 1 Faculdade Cenecista de Joinville 2.5 (p.51): “todos os poderes têm origem no povo” O autor define pilares da conduta “inquietante” que deve ser o mister do filósofo e aponta a necessidade do permanente senso crítico a uma verdade ou pressuposto pré-estabelecido. Não é preciso, pois, sentir-se tranquilamente ancorado em algum sistema de Filosofia, nem ser capaz de dizer em que ano escreveu Kant cada um de seus estudos, para se possuir ATITUDE…

Pode-se, de forma orgânica, entender bem comum como o bem dos integrantes de um Estado, ou povo, o que é mais do que a soma das individualidades. Pode-se, finalmente, entender bem comum, de um ponto de vista institucional, como a busca da realização objetiva de valores, não no interesse dos indivíduos nem no interesse de sua totalidade, mas no seu próprio interesse: a ciência e a arte, com seus valores específicos, são exemplos significativos desta concepção. Mas seja qual for a forma de…

ser decidido mediante aplicação do direito, mas por uma autoridade pública com base em padrões que o oriente; o Dizer que alguém tem uma obrigação jurídica quer dizer que seu caso se enquadra em uma regra jurídica válida. • Austin definiu ter obrigação como estar submetido a uma ordem geral do soberano e correr o risco de sofrer uma sansão. o Na verdade, atualmente o controle político é pluralista e mutável e muitas vezes não há regras de um soberano. HART • Hart já distingue dois…

clareza e equilíbrio possíveis. Para que seja alcançado esse objetivo é preciso que atenda às normas e padrões a fim de que a sua contribuição à instituição jurídica, atenda à uniformidade. O pensamento sobre conhecimento científico tem incontáveis contribuições, mas é de bom conselho respeitar o modelo que se adapte à estrutura jurídica e, conforme Leite (2006, p. 29), todo o pesquisador ingressa na empreitada com muita perplexidade, porque existem variáveis infindáveis ao pleno…

processual, apenas se integra de forma comparativa como argumento de corroboração para uma continuidade do procedimento faltante e num momento em que o juiz entende que a ação trabalhista depende de uma interpretação do Processo do Trabalho comparada com uma norma do CPC, portanto, nestes casos não há preenchimento de lacuna normativa, consequentemente não há aplicação subsidiária alguma. A analogia cuida da soma de elementos, é comparação afirmativa entre normas jurídicas de sistemas…

Teixeira, António Braz. A Razão Jurídica I: Apontamentos de Filosofia do Direito. Fac. de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 2010/2011. 71 p. Uma característica do direito é que ele se expressa por palavras, assim como a filosofia e a literatura, e tem a linguagem como o elemento principal. Diferenciando entre si apenas de acordo com a função que a linguagem possui. Alguns tipos de função da linguagem são a descritiva (que vai proporcionar o conhecer da …