A Verdade E A Forma Jurídica

as aspirações humanas. Moacyr enfoca no artigo a similitude existente entre os processos de criação artística e os métodos de elaboração jurídica. O que o Direito é, essencialmente, uma obra de arte. O necessário afinamento que deverá existir entre a disciplina jurídica e a realidade social, a harmonia que se impõe a fim de que o Direito se revele uma verdade de quilate válido entre o "dado" dos chamados "fatos normativos" e o processo técnico de elaboração do positivismo jurídico,…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

jurisprudência romana • Estavam ligadas à práxis jurídica. • A palavra ciência é empregada como significado de amplo saber, saber prático, sem faltar senso de rigor na construção da terminologia jurídica. • Conhecimento cientifico é conhecimento universal, ou de essência – instrumento desse conhecimento é o silogismo dedutivo e indutivo. • Prudência é dotada de racionalidade própria cujo instrumento básico é adialética. • A “ciência” jurídica dos romanos nos põe em meio do…

Sumário 1. Introdução 1.1 Tema 1.2 Problema 1.3 Hipóteses 1.4 Objetivos 4.1 Objetivo Geral 1.4.2 Objetivos Específicos 1.5 Justificativa 2. Referencial Teórico 2.1 O elo perdido da filiação: entre a verdade jurídica, biológica e afetiva no estabelecimento do veículo peterno-filial 2.2 A Paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar 2.3 A Paternidade sócio-afetiva e o dever alimentar 3. Uma visão psicológica da Paternidade sócio-afetiva 4. Metodologia 5. Cronograma…

Trabalho Disciplina: Lógica Aplicada ao direito a) Apreender o conceito de lógica jurídica; “A lógica jurídica é o conjunto de técnicas de raciocínio que permitem ao julgador conciliar, em cada caso, o respeito ao direito e a aceitabilidade da solução encontrada. As fontes do direito, tais como postas em cada sistema jurídico, são o ponto de partida do raciocínio do jurista, que tem como objetivo a adaptação dos textos jurídicos às necessidades e às aspirações de uma sociedade viva, em…

tendências. Devem-se analisar de forma objetiva os fatores internos, pois representam potencialidades inerentes ao indivíduo, não podendo considerar apenas os fatores externos na motivação da escolha por determinada profissão. A profissão deve ser exercida de forma vocacionada, e esta deve constituir livre e consciente projeto de vida, visto que ao adentrar na atividade escolhida estar-se-á assumindo o compromisso de realizar determinado projeto. Deve- se exercer de forma…

FONSECA A EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE CALÚNIA: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do Código Penal. Juiz de Fora 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO A EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE CALÚNIA: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do Código Penal. Juiz de Fora 2011 Thiago Amaral Fonseca A EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME…

f f < < < c c c ( ( c ( c c c r c c r c c c f c c c c r c c r r r r c< Capítulo l O problema da filosofia do direito ou de dizer a verdade do direito: um mergulho em questões recorrentes? Por que os filósofos se perguntam sobre o sentido de palavras tão comuns? (...) Por terem-no esquecido? (L. Wittgenstein, citado em Redpath, 1990: 82) O direito, diz o juiz com olhar de desprezo, Falando com clareza e grande severidade, O direito é o que eu já lhes disse…

Segundo Dworkin, a questão de fato se apresenta quando os juízes divergem quanto aos fatos concretos e históricos envolvidos na controvérsia (p. 6); a questão de direito quando advogados e juízes divergem sobre a lei que rege um caso [e]quanto às formas de verificação a serem usadas (p. 6); e a questão de moralidade e fidelidade quando divergem quanto ao que é certo ou errado em termos morais(p. 6). Contudo, Dworkin afirma ser a divergência quanto aos fundamentos do direito, a chamada…

todas as outras formas de direito, que não estatal. A terceira seção se focará na complexa situação do direito na atual transição paradigmática, que se caracteriza por uma simultânea crise da regulação e da emancipação. Tendo feito esse percurso, a quarta seção ficará incumbida da discussão acerca do Direito pós-moderno proposto por Boaventura, assim como do des-pensar do direito, com especial atenção à rearticulação entre direito e revolução e ao reaparecimento das outras formas de direito. Nas